O Barómetro da Reciclagem que foi apresentado pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, no dia 17 deste mês, data em que se assinalou Dia Internacional da Reciclagem, aponta para um “falhanço na reciclagem de resíduos urbanos, resíduos elétricos e eletrónicos, embalagens e pesticidas e pilhas”.
No sequência deste barómetro, Rui Berkmeier, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, destacou, em declarações ao Novum Canal, que a associação decidiu fazer todos os anos uma avaliação global de todos os fluxos de resíduos.
“Este ano fizemos uma primeira tentativa, para o ano esperamos que seja mais completa, inclusive com relatório anexo e com detalhes e uma explicação mais detalhada. No caso dos resíduos urbanos, esta era uma tendência que já vinha de trás, diria de há 15 anos. O sistema de resíduos urbanos apostou no arranque, antes de 2000, nos ecopontos, era a solução mais simples, deu resultados no início, mas os ecopontos chegaram a um patamar do qual é difícil de ultrapassar. Percebemos pelo que se passa noutros países, achamos que o sistema de recolha porta a porta é o que tem dado melhores resultados. Nem precisamos de sair de Portugal para confirmar estes factos. Alguns concelhos têm taxas de recolha, muito boas, o concelho da Maia apostou no porta a porta com bons resultados. Se continuarmos com os ecopontos, com a mesma receita, vamos ter o mesmo resultado. Por outro lado, temos a questão dos resíduos orgânicos. A maior parte das autarquias não faz a recolha dos resíduos orgânicos. Se tivermos em conta que os resíduos orgânicos são 40% do nosso lixo doméstico, dos resíduos urbanos, se não os recolhermos vai ser difícil. Alguns sítios fazem essa recolha, mas poucos, e depois temos o tratamento de resíduo orgânico a partir da recolha indiferenciada, mas com a recolha seletiva seriam quantidades muito maiores. Logo à partida, penso que o sistema de recolha não mudou”, disse, salientando que existem também aspetos económicos que contribuem para que neste domínio, dos resíduos urbanos, os resultados não sejam os pretendidos.
“São aspetos que limitam a vontade da recolha seletiva e a reciclagem. Os nossos dados baseiam-se na ERSAR que indicam que todos os anos as autarquias perdem anualmente 35 milhões com a recolha seletiva. Isto não era suposto acontecer. A recolha seletiva deveria ser financiada porque quem coloca as embalagens e os produtos no mercado, as garrafas, os detergentes e outros. Essas empresas quando colocam o produto no mercado têm de aderir ao sistema de responsabilidade alargada do produtor, ou seja, quem coloca um produto no mercado tem de financiar a recolha do resíduo quando chega ao fim de vida. Estamos a falar da recolha e da triagem. Quem coloca tem de pagar às entidades gestoras para a entidade financiar a recolha e a triagem desses materiais. Só que o financiamento das entidades gestoras não chega. Só em 2020 estamos a falar de um buraco de 35 milhões de euros para as autarquias. Estes são dados oficias. É evidente que não iremos ter recolha porta a porta, não iremos ter maiores incentivos à recolha seletiva se cada tonelada que a câmara recolher a mais vai perder dinheiro. Logo aqui temos um problema grave de insustentabilidade financeira do sistema. Este é um aspeto importante que ultrapassa o facto dos cidadãos participarem ou não. O investimento tem de ser feito e quem tem a responsabilidade de financiar tem de fazer o seu papel, mas infelizmente o Ministério do Ambiente não tem estado a obrigar essas empresas, que colocam os produtos no mercado, a cumprirem a sua obrigação legal”, afirmou.
Rui Berkmeier, da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, realçou que a realidade no norte do país é um tudo semelhante à realidade nacional.
“A realidade no norte de Portugal é igual à do resto do país. De um modo geral ronda os 16, 17%. Todos os sistemas muito abaixo das metas previstas para 2025. Qualquer sistema de uma ponta a outra no norte, à exceção do istema de resíduos do nordeste porque tem uma solução de tratamento mecânica e biológica. No caso do tratamento mecânico e biológico, estamos a falar de um processo que permite reciclar alguns dos resíduos que os cidadãos não separam. Estamos a falar de um tratamento mecânico que retira plástico, retira metais, depois há o tratamento biológico que retira uma parte importante dos resíduos orgânicos e os resíduos do nordeste consegue ser a nível nacional dos melhores sistemas de reciclagem, no entanto, também não é exatamente o que se pretende para o futuro. A recolha seletiva tem de ser muito maior”, disse.
Rui Berkmeier reconheceu que estes indicadores são sinónimo da acumulação de anos de políticas erradas, sendo urgente mudar de paradigma.
“Teremos de mudar o sistema de recolha seletiva, teremos de incluir os resíduos orgânicos, teremos de obrigar que quem coloca as embalagens no mercado pague o financiamento. Foi aprovado em 2018 uma lei que obrigava ao depósito das embalagens, ou seja, quem comprava uma garrafa de água, pagava o depósito, mas se devolver a garrafa no final à máquina recebia o depósito de volta. Estamos a falar de um sistema que funciona em muitos países da Europa permite taxas de recolha seletiva de 90%. Portugal já devia ter este sistema a funcionar de acordo com a lei aprovada na Assembleia da República a 1 de janeiro deste ano , mas este ainda não está aprovado. Falta sair um decreto-lei, fazer o concurso. Todo o processo está atrasado. A meta 2025 nunca será cumprida, mas em 2030 temos alguma esperança e acreditamos que o novo ministro do ambiente tenha vontade de mexer com o sistema de resíduos urbanos”, acrescentou.
Rui Berkmeier relembrou, ainda, que a pandemia agravou aquilo que diz serem as práticas de encaminhamento de recicláveis.
“A tendência já era muito baixa e a pandemia veio complicar por dois motivos: houve sítios onde havia recolha porta a portas e isso parou e atrasou, depois as unidades tratamento mecânico e biológico baixaram a sua performance porque no início optou-se por fazer com que os trabalhadores não contactassem com os resíduos. Os sistemas pararam momentaneamente. A tendência, a curva baixou, mas a linha mantém-se estável, mas queremos que a curva da reciclagem suba. Em 2019 reciclou-se 16%, mas em 2025 a meta são 55%. É um salto gigante. Temos de fazer qualquer coisa. Depois da recolha seletiva porta a porta e das entidades gestoras das embalagens pagarem o que têm a pagar para financiarem a recolha seletiva teremos de associar outra ferramenta que é chamado “Pay-as-you-throw” (PAYT), pagar o lixo em função da produção, ou seja, aquele lixo que não separamos, esse sim, é que teremos de pagar. O que acontece presentemente é que o cidadão meso que separe o lixo ou não paga o mesmo, paga em função da conta da água. Não tem nada a ver com os resíduos ou a sua ajuda à reciclagem. O que defendemos e já existe em muitos países é Sistema PAYT ou Pay-as-you-throw, em que a pessoa paga o lixo que não separou. Se a pessoa separara o lixo vai pagar menos taxa do lixo e isso é possível com os sistemas porta a porta. Estamos a falar de uma cadeia de soluções que já deveriam estar a funcionar há dez anos em Portugal e que só agora começam timidamente a avançar ”, afiançou.
