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(C/VÍDEO) Dia Internacional da Reciclagem: Zero refere que 2020 veio confirmar maus resultados na reciclagem de resíduos urbanos

Associação Zero refere que 2020 veio confirmar maus resultados na reciclagem no Dia Internacional da Reciclagem

A Associação Zero refere que 2020 veio confirmar maus resultados na reciclagem no Dia Internacional da Reciclagem, no dia em que se assinala o Dia Internacional da Reciclagem, data que tem como “objetivo de despertar a sociedade para a necessidade de se refletir sobre as questões ambientais e sobre o consumismo”.

Tendo como referência os dados relativos a 2020, a associação destaca que no que toca aos resíduos urbanos ”2020 veio confirmar maus resultados na reciclagem em resultado da acumulação de anos de políticas erradas”.

De acordo com a associação Zero, “em 2020, Portugal continental registou uma taxa de reciclagem de resíduos urbanos de 16,1%, valor para o qual contribuíram 8,9% com origem na recolha multimaterial (plástico, papel, vidro e metais) e 7,2% com origem na reciclagem de resíduos orgânicos (compostagem/digestão anaeróbia)”.

A associação refere que “esta taxa de reciclagem diminuiu mesmo em relação a 2019, ano em que a reciclagem atingiu os 21%, e fica muito afastada da meta comunitária prevista para 2025 que é de 55%”.

“Estes números contrariam o discurso oficial de que em ano de pandemia teria havido uma adesão generalizada às práticas de encaminhamento de recicláveis. Poder-se-ia alegar que a curta paragem no tratamento mecânico e biológico poderia estar na origem da redução, mas a compostagem/digestão anaeróbia apenas registaram um decréscimo de 1,2%, contra 4,2% na reciclagem multimaterial, o que no caso concreto representa um verdadeiro tombo”, lê-se na publicação oficial que a Zero partilhou no seu site oficial.

A associação aponta a continuação da “aposta na recolha seletiva através de ecopontos em vez da recolha porta-a-porta”, como um das razões objetivas que poderão justificar esta estagnação, ou mesmo redução, da taxa de reciclagem que se tem verificado ao longo dos últimos anos.

A Zero aponta, ainda, o “fraco tratamento dos biorresíduos, os quais representam cerca de 40% do total dos resíduos produzidos nas nossas casas e no comércio e serviços (cerca de 2 milhões de toneladas), o que significa que o tratamento dos biorresíduos foi efetuado apenas para 18% do potencial (cerca de 360 mil toneladas)”, como outra das razões para esta estagnação, assim como a quase “inexistência de recolha seletiva de biorresíduos (resíduos orgânicos), tendo-se verificado a recolha de apenas 6% (cerca de 128 mil toneladas)”.

A estrutura ambientalista indica, ainda, o “subfinanciamento do sistema de recolha seletiva pelas entidades gestoras de embalagens com prejuízos para as autarquias da ordem dos 35 milhões de euros anuais”, assim como a “subdeclaração fraudulenta das embalagens colocadas no mercado, constatável pela diferença entre as embalagens declaradas pelos produtores (16%) e as embalagens que são identificadas nas caraterizações de resíduos urbanos (27%)”, como fatores que poderão contribuir para justificar estra redução.

Fotografia: ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

A Zero, na sua publicação oficial, alude, também, à “taxa de gestão de resíduos muito reduzida que não desincentiva o envio de materiais recicláveis para aterro ou para incineração” e à “continuação dos incentivos económicos à incineração de resíduos urbanos recicláveis, agora através do próprio Fundo Ambiental”, como razões objetivas para esta estagnação.

No que toca à gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, a Zero, com base  no Barómetro da Reciclagem, reforça que os dados confirmam “o colapso há muito anunciado”.

“As entidades gestoras responsáveis pela recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), em 2020, apenas recolheram 15% desses resíduos, quando as suas licenças emitidas pelo Estado as obrigavam a recolher 65%”, avança a associação que aponta como razões deste colapso o “subfinanciamento pelos produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos do sistema de gestão dos REEE, num défice anual da ordem dos 50 milhões de euros”.

A associação aponta, ainda, como razões para este colapso o “insuficiente penalização através da Taxa de Gestão de Resíduos dos incumprimentos das metas de recolha estabelecidas às entidades gestoras dos REEE, cujo baixo valor acaba por incentivar as entidades gestoras ao imobilismo”, assim como o “incumprimento do setor do comércio/distribuição da sua obrigação de recolha do equipamento velho na venda do novo, o que tem como principal resultado o desvio dos frigoríficos para destinos ilegais”.

Neste domínio, barómetro de reciclagem alude, ainda, para a “falta de fiscalização pelas autoridades ambientais da gestão ilegal de REEE”,.

No que toca aos resíduos de embalagens de pesticidas, o barómetro refere que as “falhas causam perigo para a saúde e para o ambiente”.

“Em 2020 foram recolhidos apenas 48,4% dos resíduos de embalagens de pesticidas, quando a meta da entidade gestora era de 55%, ou seja, mais de 50% destas embalagens que contêm substâncias perigosas, cerca de 483 toneladas, não foram recolhidas e devidamente tratadas, resultando num perigo eminente para a saúde e o ambiente”, adianta a Zero que sustenta que “esta situação é agravada pelo facto desta entidade gestora, desde o início de 2022, ter ficado também responsável pela recolha das embalagens de biocidas (produtos tóxicos utilizados no controlo de animais prejudiciais e na proteção da madeira)”.

No que toca ao indicador “Pilhas e acumuladores portáteis”, o barómetro reconhece que existe “um longo caminho ainda para percorrer”.

“Os dados disponíveis para este fluxo de resíduos reportam-se a 2019, ano em que das 2.586 toneladas colocadas no mercado apenas foram recolhidas 753, correspondendo a uma taxa de recolha de apenas 29%, apesar deste sistema já existir há vários anos e quando a meta para esse ano era de 45%”, sublinha a Zero que reforça que “neste contexto, a aplicação de um sistema de depósito/retorno afigura-se como a forma mais expedita para se aumentarem as quantidades recolhidas”.

A associação defende a implementação do “sistema de depósito/retorno:: ferramenta essencial para a participação dos cidadãos na reciclagem”.

“As baixas taxas de recolha de embalagens, REEE, embalagens de pesticidas e de pilhas não deixam margem para dúvidas que é fundamental a aplicação de sistemas de depósito/retorno a estes fluxos de resíduos, tal como foi aprovado pela Assembleia da República para as embalagens em plástico, metal e vidro para as bebidas”, concretiza a associação.

Refira-se que o Dia Internacional da Reciclagem que esta data foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e tem como metas “despertar na sociedade, a necessidade de se refletir sobre as questões ambientais e sobre o consumismo”.

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