O Município de Paredes assinou, esta manhã, no salão nobre da Câmara Municipal, os Contratos de Transferência de Competências na área da educação. A sessão foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Paredes, Alexandre Almeida, pelo vereador da educação, Paulo Silva, e contou com a presença dos diretores dos agrupamentos de escolas e escola não agrupada.

.O presidente da Câmara Municipal de Paredes, Alexandre Almeida, destacou que com a assinatura deste contratos promove-se um salto qualitativo naquilo que é a educação da comunidade educativa, reconhecendo que a assinatura dos mesmos irá fomentar uma maior proximidade com os atores e agentes das escolas do concelho.

“Esta delegação de competências na Câmara de Paredes vai fomentar uma maior proximidade naquilo que é a resolução dos agrupamentos escolares do concelho e se já existia um bom relacionamento com os diretores dos agrupamentos, com este acordo o município vai passar a dispor de novas ferramentas para resolver e continuar a aprofundar esse mesmo relacionamento de forma a ajudar os diretores a manterem as escolas nas devidas condições e contribuir para incrementar uma maior qualidade de ensino”, disse, apontando, no entanto, para a necessidade de se reajustar  o envelope financeiro reactivamente a 2018.

“À data aceitamos as competências na área da educação porque entendíamos que era vital para o concelho, se bem que, já à data reconhecíamos que no primeiro ano iríamos ter um deficit, sobretudo ao nível da alimentação e dado que os cálculos dos valores a transferir tiveram como referência este ano”, avisou, salientando que o contexto atual é diferente.

“Mesmo sem o factor da guerra na Ucrânia, com as consequências que são de todos conhecidos, já tínhamos este diferencial de 2018 para agora, mas com esta situação da guerra não tenho dúvidas que o próximo contrato de alimentação irá ser de valores superiores. Existe uma comissão de acompanhamento  e iremos reportar esse deficit e acredito que esse diferencial será reposto”, disse.

Falando daquilo que é a responsabilidade da Câmara de Paredes nesta transferência de competências, Alexandre Almeida explicou que a autarquia irá assumir os educadores operacionais, a manutenção do parque escolar, assim como os contratos com alimentação, os transportes, que já estavam sob a alçada do município.

O chede do executivo recordou que compete, também, à autarquia assumir os pagamentos de eletricidade e os assistentes técnicos.

“Os professores e programas letivos é com as escolas. Já tínhamos assistentes operacionais nossos pagos pelas escolas, os contratos Emprego Inserção para suprir falhas e é nosso objetivo abrir algum concurso para suprimir algumas lacunas em termos de assistentes operacionais que possam eventualmente existir”, concretizou.

Refira-se que esta cerimónia contou, também, com a presença do vereador da Educação, Paulo Silva.