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(C/VÍDEO) Penafiel: Prestação de Contas de 2021 aprovadas por maioria

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A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou, por maioria, a proposta prestação de Contas de 2021, com 41 votos a favor da Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP), 12 votos contra do PS e zero abstenções.

Alberto Clemente, da Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS-PP), caracterizou a prestação de contas “como boas contas”.

O deputado do grupo municipal do PSD/CDS-PP realçou que nas grandes operações do plano para 2021, o executivo definiu vetores principais de intervenção e traçou uma linha orientadora que visava o incremento do investimento e modernização do município com recurso aos financiamentos e programas comunitários, o apoio à ação social e a redução dos níveis da dívida municipal, em particular, da dívida do curto prazo a fornecedores, a exemplo do que vem sucedendo em anos anteriores.

Alberto Clemente recordou que 2021 foi um ano marcado pela pandemia, pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, cujas consequências se fizeram sentir nas contas das famílias, empresas, autarquias e Estado, situação que obrigou à adoção de medidas de contenção por parte das entidades públicas que resultaram numa “drástica contração da atividade económica.

“As consequências pandémicas obrigaram, também, as entidades públicas e as autarquias a adotarem medidas excecionais de apoio às famílias e empresas que originaram ainda mais constrangimentos. Todavia e não obstante os grandes constrangimentos a que foi sujeita  a intervenção municipal, a ação do executivo para além da continuação do investimento em domínios como a rede viária municipal, recuperação e valorização do património municipal, as requalificações urbanísticas, a modernização e melhoria dos serviços municipais, pautou-se também pelo incremento no apoio à ação social e à ação social escolar”, disse.

O deputado social-democrata, olhando para as contas, destacou que “o passivo total da autarquia apresenta um ligeiro acréscimo em relação a 2020, mas mesmo assim inferior a valores registados em 2018 e 2019”.

“Esse acréscimo deveu-se ao substancial aumento da rubrica dos fornecedores de investimentos, de cerca de três milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 76, 9%, comparado com o ano anterior. O aumento da dívida a fornecedores de investimento é o resultado do enorme esforço de investimento em projetos municipais, cofinanciados com fundos comunitários e enquadrados na operação Portugal 2020”, afirmou, salientando que “no plano do endividamento, o executivo, a exemplo de anos anteriores, conseguiu reduzir a dívida a fornecedores para o valor mais baixo dos últimos anos, 2,2 milhões de euros. Em relação a 2020, verifica-se uma redução de 10,04%, mas se comparado com 2018 essa redução atinge cerca de 35%. Entre 2017 e 2021, a dívida a fornecedores conta corrente reduziu em mais de 11 milhões de euros”.

No que toca ao montante da dívida a curto prazo fornecedores conta corrente, Alberto Clemente disse ser o “mais baixo dos últimos anos”.

“Os financiamentos obtidos, empréstimos bancários registaram um aumento de 4.1%, ou seja de cerca de 230 mil euros, resultado da contratualização e financiamentos com a linha BEI, necessária para suportar os investimentos com os apoios comunitários”, atalhou, sublinhando que o “valor dos empréstimos de médio e de longo prazo cifra-se em 5,8 milhões de euros que em todo o caso é inferior aos valores de 2018 e 2019”.

O deputado do grupo da Coligação Penafiel Quer reiterou que o “município cumpriu com limites de endividamento previstos, por larga margem, tendo no final de 2021 uma margem de 5,9 milhões de euros”.

Já quando à análise de processos mais significativos do processo orçamental da conta anual, Alberto Clmente observou que “o total da receita arrecada foi cerca de 51 milhões de euros, o que representa um aumento de 19, 94% em relação ao ano anterior, o valor mais alto dos últimos anos. A taxa de execução do total da receita foi de cerca de 62,64%.”.

” A receita corrente cresceu cerca de 4,7% e a receita de capital cresceu acima dos 86% O crescimento da receita de 2018 e 2021 foi de 21, 4% e  o crescimento da receita  de capital, no mesmo período foi acima dos 300%. O crescimento da receita de capital deve-se em grande parte ao aumento das transferências de capital efetuadas no âmbito do Portugal 2020″, manifestou, referindo que no ano de 2021, “a participação comunitária em projetos cofinanciados atingiu 7, 7 milhões de euros uma subida de 318% comparada com o ano anterior. A  execução da despesa cifrou-se em cerca dos 50,5 milhões de euros, a taxa de execução global cifrou-se em 61, 6%. A taxa da execução de capital foi de 51,8%”.

Alberto Clemente relembrou que “no ano de 2021, o investimento global cifrou-se em cerca de 22 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 47,5% relativamente ao período homólogo e de 99,6% comparado com 2018”, confirmando que “entre 2018 e 2021, o investimento global foi de cerca de 59,8 milhões de euros. Verifica-se uma diminuição dos juros e de outros encargos e uma estabilização dos passivos financeiros”.

“Penafiel mantém a sua capacidade de endividamento, o que é notável em ano de pandemia e caso raro no panorama dos municípios portugueses. Apesar dos constrangimentos que o executivo teve de enfrentar, as contas e o relatório de gestão de 2021 mostram que Penafiel continua no bom caminho, merecendo o voto favorável da Coligação Penafiel Quer”, reiterou, salientado que “os documentos das boas contas que analisamos foram elaborados no respeito pelas regras impostas pelo Sistema Nacional de Contabilidade Pública da Administração Pública que alterou as regras das contabilidades há uns anos a esta parte e implementa uma nova visão de prestação de contas. Com esta nova metodologia a prestação de contas para além do enquadramento legal que se dá a conhecer visa a comparabilidade das contas públicas”.

” A prestação de contas deve ter por foco principal o reporte da informação útil que traduza de forma dinâmica as mudanças que ocorreram no último ano no município, tendo por base o orçamento que foi apresentado no ano transato. Estes documentos, na minha opinião, refletem, de facto,  essa dinâmica da mudança do município para melhor”, disse ainda.

Alberto Clemente esclareceu que a “elaboração do orçamento foi enquadrada  num quadro plurianual de investimento, chamado as Grandes Opções do Plano, que definem os objetivos estratégicos do desenvolvimento económico e social do município. Esse orçamento, como é sabido, é um documento de previsão onde são previstas as receitas e as despesas a cobrar e as receitas a realizar num determinado período de tempo, no caso, num ano económico. Com base num orçamento define-se um plano de atividades por quem tem a obrigação de gerir os destinos do concelho e que é depois aprovada por esta assembleia”, precisou, confirmando tratar-se de um instrumento de gestão meramente previsional muito condicionado por fatores externos, alheios à vontade do executivo.

“A apreciação das contas e do relatório de gestão não deve fazer-se só pela comparação com o orçamento em execução, mas deve também fazer-se por comparação com os relatórios e contas de anos anteriores para se aferir da evolução positiva ou negativa da situação patrimonial e financeira do município.  Só com essa comparação sabemos se conseguimos atingir alguns dos objetivos propostos num determinado período, mormente num mandato”, afiançou.

Carlos Pinto, também  da Coligação Penafiel Quer, adiantou que o executivo municipal tem as melhores contas deste século.

“Sei bem o que diria o nosso Fernando Mendes se estivesse no Preço Certo: “Que Espetáculo!”, que espetáculo de contas que cumprem com as juntas de freguesia e os seus cidadãos e ainda por cima conseguem ter o resultado líquido de exercício e dois milhões de euros, o que quer dizer que se estivéssemos perante uma empresa privada dava lucro social, não é o lucro económico. Quer dizer poupança para investir e assumir as responsabilidades no tempo pandémico para ajudar os mais vulneráveis afetados por esta crise sanitária”, referiu, salientando que não há nenhuma câmara do PS que executa acima dos 95%.

“As câmaras que executam acima dos 95% provavelmente não vão aos fundos comunitários, Este executivo tem só de receita de fundos comunitários 7,7 milhões de euros, isto quer dizer que teve de alavancar mais de 20 milhões de investimento. Isto quer dizer que o dinheiro dos fundos comunitários não vem quando queremos, Vem quando é possível. Este investimento foi feito á custa da alavancagem dos fundos comunitários, sem que o executivo aumentasse nos impostos. É fácil aumentar impostos, aumentar receita para executar obra, mas este executivo tem feito uma coisa muito simples que é alavancar às suas receitas estes findos comunitários que são do Portugal 2020 e com isto faz muita obra”, precisou.

Já Luís Monteiro, da bancada do PS, na sua intervenção,  destacou que o relatório de gestão e contas de 2021 bem se poderia designar do “teste do algodão”.

“Esta prestação de contas, bem poderia ter outra designação e chamar-se o “teste do algodão”. É que, como diz o povo, “o algodão não engana”. Há pouco o presidente da Câmara referiu que cumpriu escrupulosamente os compromissos que assumiu com os presidentes de junta de freguesia e com as populações e que os compromissos que assume são todos para cumprir. E o que nos traz para apreciar e aprovar?  Uma prestação de contas com uma taxa de execução muito baixa a rondar os 60%.”, disse.  

O deputado municipal, falando da execução, recordou que o executivo penafidelense apenas cumpriu metade do que prometeu.

“Porém, se analisarmos as despesas de capital, (estamos a falar principalmente das obras que são realizadas no concelho de Penafiel: a construção e beneficiação dos edifícios, o alargamento e pavimentação de ruas, a rede de abastecimento de água e saneamento, etc…) A nível destas despesas apenas foram executadas metade das verbas inscritas (51,8%).  Ou seja, o compromisso que foi inscrito no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e no Orçamento, o tal compromisso de que o Sr. Presidente disse que cumpria escrupulosamente,  o compromisso da câmara solenemente apresentou nesta Assembleia e que esta Assembleia aprovou  apenas foi cumprido a metade. Significa que metade dessas intenções, dessas promessas, desses compromissos ficaram por cumprir”, acrescentou.

“E cumpriu-se apenas metade do que se prometeu, pese embora, a crítica do PS, aquilo que dissemos e antecipamos de que o orçamento e o Plano que a maioria aprovou nesta assembleia não iria ser comprido e sabem porquê? Porque esta é a história de pelo menos duas décadas da governação do PSD e do CDS em Penafiel: inscrever todos os pedidos e todas as obras no PPI e no orçamento e depois fazer apenas metade”, avançou ainda.

Luís Monteiro, na sua intervenção, frisou, ainda, que com isto, a Coligação Penafiel Quer consegue “uma coisa muito simples: assim têm os presidentes de junta na mão, assim gerem o PPI e o orçamento a seu belo prazer, assim têm os Presidentes de Junta não como parceiros da gestão pública como deveriam, não os respeitando como deveriam, mas mantendo-os com o “chapéu na mão” à espera das migalhas e da boa vontade e generosidade da Câmara Municipal. Mas também os condicionando na sua ação pública que é tão nobre como o do Presidente da câmara, dos vereadores”.

“Infelizmente não é o que se tem visto, Assistimos impávidos e serenos ao permanente desrespeito pelos Presidentes de Junta, desrespeito pelas promessas assumidas e aprovadas nesta assembleia. Um desrespeito pelos penafidelenses que representamos”, recordou.

O presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, caracterizou as contas de 2021 e os resultados obtidos como um momento histórico e desafiou o PS a alinhar com a Coligação Penafiel Quer, votando favoravelmente a proposta da autarquia.

“Apelo ao PS para que se associe a esta bancada da Coligação Penafiel Quer e que vote também favoravelmente estas contas porque são históricas e não temos sempre oportunidade de participar num momento histórico. Temos hoje a mais baixa dívida global desde que há contabilidade organizada no nosso município. Uma dívida global que se tivermos em conta aquela que é a dimensão financeira da câmara municipal é efetivamente muito baixa. Investimos no ano passado o maior montante de sempre em termos de investimentos 22 milhões e 200 mil euros. Naturalmente que isto tem impacto no nosso território e os mais de 25% nos projetos de licenciamento urbanístico acontece porque este volume de investimento reflete-se no tecido económico do concelho. Tivemos talento para executar, só no ano passado, quase oito milhões de euros de fundos comunitários, o que não é coisa pouca para um município da nossa dimensão e para a dimensão financeira que temos”, concretizou.

Apesar das adversidades, Antonino de Sousa esclarece que o seu executivo, ainda assim, reduziu “em quase três milhões de euros o nosso stock de pagamentos em atraso”.

“É um esforço grande que fez o município para atingir estes números. O sucesso é de todos nós. Conseguimos que aa execução financeira de sempre, ultrapassamos a barreira 51,2 milhões de euros”, reconheceu, tendo-se prontificado a cumprir com todos os compromissos firmados com os presidentes das juntas.


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