O Rotary Club de Penafiel em parceria com a Câmara Municipal de Penafiel, assinalaram, esta tarde, o dia Internacional das Mulheres. Clara Sottomayor foi a convidada especial para abordar o tema “As (des)igualdades de género em Portugal”. A cerimónia que teve lugar no Museu Municipal de Penafiel, foi, também marcada pela inauguração da exposição de pintura da artista plástica Carolina Serpa Marques.

Maria Clara Sottomayor realçou que as mulheres continuam a ser o grupo mais vulnerável a todas as formas de violência doméstica, sexual, assédio moral no local de trabalho.

A Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu que, apesar do atraso da sociedade em reagir e dar passos no sentido de mitigar fenómenos como estes, tem existido um esforço no sentido da promoção da igualdade de género e pela defesa dos direitos das mulheres.

“A evolução é muito lenta, mas verifico que tem havido ação da parte do Estado, mas também dos movimentos cívicos e feministas no sentido da promoção da igualdade de género, mas sabemos que esta igualdade de género, referem os especialistas, vai demorar 100 anos a ser conseguida, sobretudo, a igualdade salarial, mas também a igualdade entre homens e mulheres na política, nos cargos de direção e de liderança”, manifestou.

Maria Clara Sottomayor recordou, ainda,  que têm existido alterações legislativas no sentido de minimizar o flagelo da violência seja doméstica, seja de género, dos crimes sexuais, mas, também, no domínio da  proteção da vítima.

“Simplesmente há sempre uma diferença entre o plano da lei e o plano dos factos e é necessário informação de todos os órgãos, medidas de educação da população, das crianças e dos jovens, para o respeito dos direitos humanos”, afirmou, assumindo que urge fomentar uma maior aposta na prevenção e sensibilização para todas as formas de discriminação e violência.

“Deveria haver mais investimento nas escolas e na educação das crianças para a igualdade de género. Têm sido implementados planos de igualdade, planos contra a violência, mas são necessárias mais campanhas cívicas de informação, de educação para que a igualdade de género seja efetivamente um valor mais divulgado. É necessário, também, desmontar os preconceitos com que as pessoas são educadas dentro das famílias e para isso a escola é o principal veículo”, assumiu, confirmando que todas as gerações têm um papel determinante no combate a estas formas de discriminação.

“Os jovens necessitam dos contributos das pessoas mais idosas e o contrário também é verdade. É necessário que toda a população seja atingida neste esforço e por essa forma de educação e sensibilização para a igualdade de género”, avançou, sublinhando que à medida que a sociedade se vai transformando surgem, também, novas formas de discriminação.

Maria Clara Sottomayor recordou que o Dia Internacional das Mulheres é uma data que serve para relembrar que todos os direitos, esclarecendo que todas as leis implicaram lutas, perdas de vidas e sacrifícios a um grande número de mulheres que lutaram ao longo da história para que fosse possível chegarmos até aqui.

Apesar de todos os esforços que foram realizados, a oradora recordou que esta luta está inacabada, tendo recordado que o facto de o país ter uma Constituição da República de 1976 que consagra, no artigo 13.º, o princípio da igualdade de género, não significa que possamos afirmar que existe igualdade entre homens e mulheres.

“Ainda estamos muito longe de atingir as metas da igualdade. Há sempre uma discrepância entre a lei e as práticas sociais, das crenças, das mentalidades das populações, também das práticas das organizações, dos próprios órgãos do Estado que discriminam no seu seio as mulheres que lá trabalham, por exemplo”, adiantou.

A Juíza Conselheira relembrou que, segundo as Nações Unidas, a cada minuto que passa “28 meninas são forçadas a casar, sendo que todos os anos 15 milhões de meninas e raparigas são obrigadas  a casar, um contexto que fomenta a falta de acesso à educação, o isolamento, a gravidez precoce, a desistência escolar, a dependência financeira e a exposição destas meninas à violência doméstica”.

Referindo-se ainda aos números das Nações Unidas, a oradora afirmou que cerca de “80% das vítimas de tráfico humano, a nova forma de escravatura da humanidade, são mulheres e meninas raptadas e vendidas como mercadoria, em pleno século XXI”.

“Dados das Nações Unidas revelam que três em cada quatro destas vítimas de tráfico são depois alvo de exploração sexual e de prostituição forçada. Estas rotas do tráfico humano passam também pelos países desenvolvidos da Europa  e por Portugal e estas mulheres e meninas são exploradas também em países europeus. Diariamente oito mil meninas estão em risco de sofrer mutilação genital. Pensa-se que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas entre os 15 e os 49 anos foram já vítimas deste crime”, frisou, acrescentando: “uma mulher é morta pelo parceiro íntimo ou um familiar a cada onze minutos no mundo, mas em Portugal, por ano, temos cerca de 20 a 30 mulheres assassinadas pelos seus maridos ou companheiros”,

Maria Clara Sottomayor avançou que de acordo com a Unicef, existem atualmente “15 milhões de meninas e adolescentes em todo o mundo, com idades entre os 15 e 19 anos que foram vítimas de violência sexual por um atual ou ex-marido, parceiro ou namorado”.

Com base em dados analisados em 30 países, a Juíza Conselheira reforçou que apenas 1% procurou ajuda profissional.

“Continuamos a ter cifras negras muito elevadas destes crimes porque a maior parte não é reportado às entidades públicas com competência para travar esta criminalidade. De resto há países onde a violência doméstica não é crime, a mutilação genital não é crime”, sustentou, sublinhando que nos países em que esta é crime, uma percentagem também elevada, cerca de “50% das mulheres foi vítima de violência doméstica, ou de assédio sexual, sendo que apenas uma percentagem de 10% reportou este tupo de crime às autoridades policiais ou judiciárias”.

Maria Clara Sottomayor referiu-se, ainda, ao cyberbullying, informando que o espaço público da internet é igualmente usado para amedrontar mulheres que participam nas redes sociais em debates sobre temas da igualdade, da discriminação e ligados aos direitos humanos.

“A misoginia, o discurso sexista e o discurso contra as mulheres existe e conhece hoje uma propagação maior, o que contribuiu para criar um ambiente social onde as mulheres se inibem de intervir”, atalhou.

A vereadora da Cultura da Câmara de Penafiel, Susana Oliveira, relevou a importância deste tema e referiu-se ao 8 de março como sendo uma data simbólica que permite recordar as lutas e esforços que foram realizados para derrubar preconceitos e estereótipos.

“Esta data significa, por outro lado, que há muito a fazer. Continuamos a assistir a verdadeiras atrocidades e horrores que são cometidos contras as mulheres”, adiantou, expressando que urge continuar a investir em medidas e políticas públicas que permitam minimizar todos estes fenómenos de discriminação.

“Os que têm responsabilidades de uma forma mais direta têm todo um trabalho pela frente em termos da legislação, segurança pública, das condições que se dão às vítimas e da própria proteção das mesmas”, retorquiu, relembrando que o ditado “entre marido e mulher ninguém mete a colher”, não faz qualquer sentido.

“É nosso dever denunciar estas situações às autoridades para que efetivamente os culpados sejam punidos”, atalhou, asseverando que não existe diferenças entre homens e mulheres.

Susana Oliveira manifestou, por outro lado, que hoje vivemos numa sociedade que vai dando sinais que já não tolera a violência doméstica, de género ou outras formas de discriminação.

“Os mais jovens já não toleram comportamentos que pessoas mais idosas poderiam ter permitido. Estamos a falar de jovens que nascem e crescem numa sociedade onde este tipo de mensagens e esta educação é feita desta forma e percebem que numa relação amorosa bater não é sinónimo de amor, a violência psicológica não é sinónimo de respeito. Os mais jovens estão cada vez mais preparados para dizer não a qualquer tipo de violência no relacionamento”, anuiu.

Paula Alves, presidente do Rotary Clube de Penafiel, reforçou que foi no âmbito do compromisso que o clube tem para com a igualdade e a inclusão que promoveu esta conferência e procedeu à inauguração da mostra de pintura de Carolina Serpa Marques.

“Estes dois eventos pretendem chamar a atenção para esta problemática que continua a ser um assunto pertinente na nossa sociedade. O Rotary Clube de Penafiel, nas suas atividades tem procurado dar ênfase a esta questão, procuramos ser inclusivos e abarcar até dentro do próprio Rotary todos os géneros, para além de que tentamos, através da educação e da nossa escola de línguas, dar um empoderamento às meninas e contribuir para que se atenuem as desigualdades de género”, concretizou.

Paula Alves defendeu mesmo que fenómenos como a violência de género e outros devem continuar a ser analisados e discutidos pelos mais variados atores e agentes da comunidade.

“Estamos a falar de temas que nem sempre têm o relevo que mereciam. Aliás, só no ano passado houve 23 mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal. Não foram todas mulheres, entre estes números há vítimas que são homens, há vítimas que são crianças. Temos uma longa caminhada para eliminar da sociedade esta cultura de violência que ainda existe e minimizar as desigualdades que persistem no dia-a-dia”, confessou.

Carolina Serpa Marques, autora da mostra “Ritmos de Fantasias” que está patente no Museu Municipal, enfatizou, também, a importância do papel da mulher na sociedade e da defesa dos seus direitos, esclarecendo que a exposição integra quadros que têm como tema a mulher e integra uma outra mostra sobre a natureza e ritmos musicais. 

Falando do seu trabalho, a autora referiu que toda a sua pintura tem inspiração musical.

“Os quadros das mulheres têm a ver com pausas, os quadros da natureza retratam aquilo que sinto quando ouço música”, informou, assumindo estar expetante que as pessoas visitem a mostra, num espaço que rotulou de “magnífico”.

A autora manifestou, ainda, ter alguma relutância em definir os seus trabalhos e a sua obra.

“Como artista procuro ser verdadeira e pintar o que sinto e o que sei, agora, enquadrar-me num movimento não sei mesmo. Pretendo que as pessoas se divertem e gozem com a pintura que faço”, afiançou.