O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, fez um apelo para que os seus colegas portugueses prestassem apoio gratuito aos advogados e cidadãos ucranianos, na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia.
Filomena Pereira, advogada residente no concelho de Penafiel, uma das causídicas que está a prestar apoio jurídico “pro bono” mesmo antes do apelo do bastonário, confirmou que esta é uma luta de todos os cidadãos a que os advogados não poderiam ficar indiferentes.
Face ao drama com que muitos cidadãos ucranianos estão confrontados, Filomena Pereira partilhou, inclusive, uma curta mensagem na sua publicação oficial, em que se disponibiliza, de forma gratuita, a elaborar a competente declaração e reconhecimento de assinatura a “qualquer cidadão ucraniano a residir em Portugal, com filhos menores a residir na Ucrânia e que precisem de enviar autorizações de viagem para a sua vinda para Portugal”.
A causídica, em declarações ao Novum Canal, realçou que para si é uma honra juntar-se ao coro de advogados que estão a prestar esta assistência jurídica de forma completamente gratuita, perante tal drama humana e uma guerra que considerou “injusta”.
“Para mim é uma honra dar o meu contributo para esta causa a que ninguém efetivamente pode ficar indiferente. Juntamente com outros advogados disponibilizei-me de forma pro bono a ajudar estes cidadãos, nas situações difíceis em que se encontram. Perante o que está a acontecer lembrei-me de publicar um pequeno anúncio disponibilizando-me a ajudar, mesmo antes do bastonário da Ordem dos Advogados ter feito este pedido aos meus colegas”, expressou, sublinhando que esta não é a primeira vez que disponibiliza os seus serviços de forma gratuita.
“Não é a primeira vez que me disponibilizo a ajudar cidadãos em dificuldades. Estamos a falar de pessoas que não têm capacidades económicas, que enfrentam situações deveras complicadas e que não têm dinheiro para pagar, que muitas vezes, solicitam o apoio judiciário junto da Segurança Social, mas acabam por ter de esperar, três, quatro a cinco meses a obterem uma decisão favorável ou não”, referiu.
Quanto ao apoio que é conferido e a forma como este se materializa, Filomena Pereira declarou que este consiste em elaborar competente declaração e reconhecimento de assinatura para a saída de menores.
“Com toda a certeza que alguns vão necessitar de autorizações para trazerem os filhos. Quando se viaja com menores é preciso obter sempre autorização do progenitor ou da progenitora que consinta que o filho menor viaje ou com o pai ou com a mãe. Os meus serviços pro bono vão nesse sentido, emitir uma declaração onde a pessoa interessada autoriza o seu filho ou filha menor a viajar aos cuidados ou de uma tia, de uma amiga ou da mãe. Faço um registo presencial da assinatura e é certificado através da Ordem dos Advogados. Falo nesse tipo de autorização, mas falo também noutro tipo de documentos que sejam necessários na Ucrânia ou nos países vizinhos. O tipo de ajuda vai nesse sentido. Tudo aquilo que for possível e que souber fazer estarei disponível para fazer”, avançou.
Filomena Pereira reiterou que perante este verdadeiro drama que está a acontecer, todos somos chamados a dar o nosso contributo.
“Ninguém pode ficar indiferente e o meu empenho vai ser no sentido de colaborar e ajudar aqueles que necessitarem da minha ajuda. Sempre pautei a minha vida por estes valores. Há 30 anos são advogada e há 30 anos que ajudo os mais vulneráveis. É isso que pretendo fazer e há muitos colegas que se disponibilizaram a ajudar, nomeadamente em cartórios e outros serviços, Acredito que isto faz parte da nossa honra de advogados. Se trabalhamos com a justiça, temos de fazer justiça e o advogado não trabalha só para fazer dinheiro, muito pelo contrário. Obviamente que temos de sobreviver e ganhar dinheiro, mas estamos cá para cumprir uma missão de ajudar o próximo, quando não é possível e não tem meios”, acrescentou, sublinhando que de cada vez que liga a televisão fica assustada.
“Estamos quase a viver uma terceira Guerra Mundial em direto. Para mim era impensável que isto pudesse acontecer”, atalhou.
A Ordem dos Advogados, através do seu bastonário, na sua publicação oficial online, “agradece a disponibilidade de todos os colegas que se estão a voluntariar para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos ucranianos que se encontram em Portugal, bem como àqueles que se venham a dirigir ao nosso país em fuga desta guerra”, que classifica de “agressão vergonhosa que foi lançada contra um país livre e soberano”.
“Trata-se de uma atitude generosa que honra a tradição dos Advogados e da sua Ordem na defesa dos mais vulneráveis. Em ordem a podermos transmitir a vossa disponibilidade à embaixada da Ucrânia e à Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia”, acrescenta o comunicado da Ordem dos Advogados que solicita que os advogados que se estão a voluntariar para prestar esse serviço “pro bono” para que contactem para o endereço cons.geral@cg.oa.pt.
