A Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD/CDS-PP) apresentou, na última assembleia municipal, uma moção aprovada por unanimidade, contra o que considera ser o “mau serviço que a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel presta à comunidade”.
A Coligação Acreditar Lousada destaca, em comunicado, que “o mau serviço que a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel presta à comunidade e às instituições de Lousada há muito que é do conhecimento de todos”.
“É lamentável que os cidadãos de Lousada, as empresas, as instituições de Lousada, os profissionais liberais quando recorram à Conservatória tenham imensas dificuldades na resolução dos seus assuntos”, prossegue a coligação PPD/PSD/CDS-PP.
Em nome da mesma coligação, Leonel Vieira, ex-candidato à Assembleia Municipal pela mesma coligação e líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal reforça que a solução que a comunidade dispõe passa por “recorrer a outras conservatórias sediadas nos concelhos vizinhos, com o consequente aumento de encargos, quer em custos quer em tempo”.
“Enquanto vereador, nas reuniões do executivo alertei inúmeras vezes para o problema”, disse, salientando que o atual presidente da Câmara de Lousada, Pedro Machado, “comunga também destas preocupações”.
“Julgo que é chegada a hora de dizermos basta”, acrescenta defendendo que o “problema está essencialmente na falta de recursos humanos”.
“Informo neste momento o quadro de pessoal da Conservatória, que deveria ter no minino 15 funcionários, tem somente 8, sendo que destes 8, quatro estão em casa de baixa médica. Com 4 funcionárias é impossível a Conservatória funcionar. Mas, se nada for feito, a situação vai piorar”, avança, relembrando que entretanto, o “município de Lousada aderiu ao BUPI – Balcão Único do Prédio”.
“Salvo melhor opinião, neste momento parece-me que foi uma decisão precipitada, talvez insensata, pois com o funcionamento do BUPi o volume de serviço na Conservatória vai subir consideravelmente, o que já está a acontecer”, recordou.
Leonel Vieira declara que a “câmara municipal, antes de avançar com a instalação do Balcão Único do Prédio deveria previamente ter ouvido a senhora Conservadora para perceber se estavam ou não reunidas as condições para iniciar o processo de georreferenciação dos prédios rústicos em Lousada”.
“Se o caos já estava há muito instalado na Conservatória de Lousada, agora com a entrada em vigor do Balcão Único do Prédio a tragédia aproxima-se. Agora, mais do que nunca é urgente exigir soluções junto do Ministério da Justiça e do Instituto dos Registos e Notariado”, afirmou, adiantando que “a solução passa desde logo por reclassificar a Conservatória”.
“É inadmissível que um concelho que tem mais de 47000 habitantes e milhares de empresas aqui sedeadas tenha uma Conservatória classificada com sendo de terceira classe. O IRN e o Ministério da Justiça estão a colocar o concelho de Lousada ao nível de concelhos como Resende, Sabugal ou Cuba no Alentejo, quando há muito que a Conservatória de Lousada deveria, no mínimo, ser considerada de segunda classe, pois, se assim fosse, teria obrigatoriamente mais funcionários”, manifestou.
O líder da bancada do PSD defende que “esta moção visa denunciar a situação e exigir mais recursos humanos para a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Lousada”, solicitando para que esta moção que foi aprovada, “seja remetida para o Instituto dos Registos e Notariado bem como para a Senhora Ministra da justiça”.
A moção aponta que “apesar do esforço das poucas funcionárias que trabalham na Conservatória de Lousada, o caos há muito que ali está instalado e com tendência para piorar agora com a entrada em funcionamento Balcão Único do Prédio”.
A moção aprovada por unanimidade confirma que os “o mau funcionamento da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Lousada está a prejudicar o desenvolvimento do concelho”, reiterando que a “Assembleia Municipal de Lousada entende que o Ministério da Justiça e o Instituto dos Registo e do Notariado devem tomar as medidas necessárias e urgentes para que a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel funcione em pleno”.
Fonte do município destacou que a autarquia “tem feito vários esforços junto da tutela ao longo dos anos e ultimamente já declarou a disponibilidade para uniformizar e modernizar todos os serviços não só da conservatória mas juntar as finanças e segurança social num edifício novo para uma loja do cidadão”.
