A Segurança Social fechou fevereiro de 2022, ainda marcado por constrangimentos provocados pela pandemia por Covid-19 e pela mobilização de apoios extraordinários, com um excedente de 798,4 milhões de euros.

O gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca, em comunicado, que “para este resultado contribuiu um aumento da receita efetiva de 256,4 milhões de euros (+4,8% em termos homólogos) e um decréscimo da despesa efetiva no montante de 110,0 milhões de euros (-2,3 % do que no período homólogo). A receita efetiva da Segurança Social atingiu, em fevereiro, o montante de 5.554,1 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,8% face ao período homólogo”.

O mesmo gabinete reforça que “este aumento deve-se ao acréscimo de aumento da receita total de contribuições e quotizações em 348,6 milhões de euros (+11,1% do que em fevereiro de 2021). Adicionalmente, o aumento das transferências correntes da administração central ascende a 74,9 milhões de euros (sem incluir a transferência para o Regime Substitutivo Bancário)”.

O Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reforça que a “despesa efetiva atingiu 4.755,7 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 2,3% face ao período homólogo de 2021”, sustentando que “este decréscimo deveu-se, essencialmente, às medidas extraordinárias adotadas no âmbito da situação de pandemia por Covid-19, que ascenderam a 323,8 milhões de euros, resultando numa redução da despesa em 103,0 milhões de euros face ao período homólogo”.

O Governo esclarece que para além das “despesas relacionadas com a Covid-19, o decréscimo da despesa deve-se ainda ao aumento da despesa com pensões e complementos em 47,3 milhões de euros (+1,8 % do que em fevereiro de 2021)” e ao “aumento da despesa com programas e prestações de ação social em 16,8 milhões de euros (+ 5,4% do que em fevereiro de 2021)”.

O mesmo ministério esclarece que decréscimo da despesa deve-se ao “aumento da despesa com o subsídio e complemento por doença em 57,7 milhões de euros (+57,8% do que em fevereiro de 2021); ao aumento da despesa com prestações de parentalidade em 21,9 milhões de euros (+22,4 % do que em fevereiro de 2021)”.

“Verificou-se ainda uma diminuição de despesa com prestações de desemprego no montante de 57,8 milhões de euros (-19,8 % do que fevereiro de 2021) e da despesa com subsídios e transferências correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social, no valor de 86,0 milhões de euros (- 31,3% do que em fevereiro de 2021)”, lê-se na nota informativa à comunicação social.