Já é conhecida a estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional.

O gabinete do primeiro-ministro destaca, em comunicado, que o executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente).

O mesmo gabinete reforça que o “Primeiro-Ministro informou ontem, 22 de março de 2022, o Presidente da República, da estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional”, salientando que o Primeiro-Ministro decidiu avançar igualmente com a “concentração de ministérios num só espaço físico”.

“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se (até ao final do ano 2022) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”, refere a nota à comunicação social que esclarece que “esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios”.

O primeiro-ministro decidiu ainda colocar na sua direta dependência os secretários de Estado da “Digitalização e Modernização Administrativa e Assuntos Europeus”.

O Ministro da Presidência terá na sua direta dependência, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Planeamento e o secretário de Estado da Administração Pública.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros terá na sua dependência as secretarias de Estado do Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.

O Ministério da Defesa Nacional terá na sua dependência o secretário de Estado da Defesa Nacional.

Já o Ministério da Administração Interna terá na sua dependência as secretarias da Administração Interna, Proteção Civil.

O Ministério da Justiça terá na sua dependência as secretarias de Estado Adjunto e da Justiça e a secretaria de Estado da Justiça.

Já o Ministério das Finanças terá na sua dependência as secretarias de Estado do Orçamento, dos Assuntos Fiscais e do Tesouro

O Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares terá na sua incumbência as secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e do Desporto.

O  Ministério da Economia e do Mar terá na sua dependência as secretarias de Estado da Economia, do Turismo, Comércio e Serviços e do Mar.

A estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional estabelece, ainda que o Ministério da da Cultura terá na sua dependência a secretaria de Estado da Cultura, enquanto o  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior terá na sua dependência a secretaria de Estado do Ensino Superior.

O  Ministério da Educação integra a secretaria de Estado da Educação, o  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ficará com a secretaria de Estado do Trabalho , da Segurança Social e da Inclusão e da Ação Social.

O Ministério da Saúde terá na sua dependência o secretário de Estado e o Adjunto e da Saúde.

O ministério do Ambiente integra a secretaria de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, do Ambiente e da Energia e da Mobilidade Urbana.

Já o ministério das Infraestruturas e Habitação terá na sua dependência a secretaria das Infraestruturas e da Habitação.

O Ministério da Coesão Territorial irá abarcar as secretarias de Desenvolvimento Regional e da Administração Local e Ordenamento do Território.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação terá sobre a sua dependência as secretarias de Estado da Agricultura e das Pescas.