Foi publicada em Diário da República a portaria que permite a redução de tributação, em sede de ISP, do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro.
O gabinete da ministra da agricultura destaca, em comunicado, que a “presente portaria entra em vigor no dia 21 de março de 2022, e produz efeitos até ao dia 30 de junho. Refira-se que é nestes três meses que se realiza o período das sementeiras, a época do ano em que existe um maior consumo deste gasóleo”.
Citada em comunicado, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, referiu que “após dois anos de pandemia, os nossos agricultores depararam-se com o aumento dos custos de produção e tiveram de enfrentar os constrangimentos decorrentes da situação de seca que marcou o início do ano”.
“Este despacho traduz-se num apoio global aos agricultores de cerca de 2,7 milhões de euros e vem concretizar uma das medidas que o Governo anunciou no início desta semana, para mitigar os efeitos da seca e do conflito que se vive na Europa de leste”, destacou.
