Para ajudar a mitigar o aumento do preço dos combustíveis, o Governo lançou em novembro passado o AUTOvoucher, um desconto de 10 cêntimos por litro de combustível, num total de 50 litros/mês, ou seja, um benefício de 5 euros mensais.
O gabinete do Ministro do Estado e das Finanças destaca, em comunicado, que “com o aumento súbito e extraordinário do preço dos combustíveis em consequência do conflito na Ucrânia, o benefício do AUTOvoucher é aumentado de 5 para 20 euros durante o mês de março”.
O mesmo gabinete refere que “face ao aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu atribuir um apoio financeiro de 5 euros mensais (o correspondente ao desconto de 10 cêntimos por litro de combustível num total de 50 litros/mês) aos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, nos meses de novembro de 2021 a março de 2022. Durante o mês de março, o valor aumenta para 20 euros”.
O Ministério do Estado e das Finanças reforça que para os consumidores terem acesso ao benefício, basta estarem inscritos no Programa IVAucher.
“ Após o primeiro consumo do mês num posto de abastecimento de combustível aderente, independentemente do seu valor, o desconto será reembolsado na conta bancária do contribuinte, no prazo máximo de dois dias úteis”, lê-se na nota informativa que reforça que quem não está inscrito no Programa IVAucher podem “efetuar o seu registo, a qualquer momento, na plataforma www.ivaucher.pt”.
“O contribuinte deverá registar o seu Número de Identificação Fiscal e os seus cartões bancários são automaticamente associados. Após a adesão, o sistema demora 1 dia útil a ficar ativo”, acrescenta o ministério que avança que a “ partir do dia 7 de março será atribuído um benefício total de 20€ para o corrente mês”.
“Os consumidores que aderiram ao Programa antes de 07/03/2022 e já tinham recebido o reembolso de 5€ relativo ao mês de março, receberão mais 15 euros na sua conta bancária após o próximo consumo que efetuarem este mês”, sublinha o mesmo comunicado.
“Os consumidores que aderiram ao Programa antes de 07/03/2022 mas que não tinham feito nenhum consumo em postos de abastecimento no mês de março, recebem 20€ na sua conta bancária, nos dois dias úteis seguintes ao primeiro abastecimento após 07/03/2022”, ajude o mesmo comunicado que informa, ainda, que “os consumidores que só adiram ao Programa após 07/03/2022, e desde que a adesão esteja concluída (o sistema demora 1 dia útil a ficar ativo), recebem 20€ na sua conta bancária, nos dois dias úteis seguintes ao primeiro consumo em postos de abastecimento”.
Quando o consumidor realizar o pagamento num posto de combustível aderente, utilizando um cartão bancário elegível, o benefício AUTOvoucher será creditado na conta bancária do beneficiário.
