O Conselho de Ministros aprovou, noa última quinta-feira, a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022, deixando de vigorar a situação de calamidade.
O Governo aprovou, também, “o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19”.
Os diplomas vêm assim alterar as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, estabelecendo o alívio de restrições e eliminando, por exemplo, “os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público”.
De entre as restrições que tinham sido decretadas e estavam em vigor, caiem, também, o “confinamento de contactos de risco, a recomendação de teletrabalho, assim como a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras”.
Deixa, igualmente, de vigorar a “exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, passando o acesso a ser livre”.
Apesar do alívio das restrições, o Governo optou por manter a “exigência de teste negativo, salvo para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para acesso a instituições onde estão pessoas com especial vulnerabilidade, nomeadamente visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde”.
O Governo manteve, ainda o “uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente”.
Refira-se que no âmbito da conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, enalteceu a capacidade de resiliência dos portugueses no cumprimento das orientações e diretrizes definidas pela autoridade de saúda nacional, assim como evolução da ciência e a adesão dos portugueses ao processo de vacinação contra a Covid-19.
Mariana Vieira da Silva relevou, ainda, o papel e o trabalho realizados, nos dois últimos anos, pelos profissionais de saúde, relembrando, contudo, que a pandemia ainda não chegou ao fim e o surgimento de uma eventual variante podem alterar o atual cenário que o país vive.
