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(C/ VÍDEO) Paços de Ferreira: Regulamento municipal de apoio à família e incentivo à natalidade discutido em reunião de câmara

Paços de Ferreira: Regulamento municipal de apoio à família e incentivo à natalidade discutido em reunião de câmara

O regulamento municipal de apoio à família e incentivo à natalidade será um dos temas abordados na reunião ordinária da Câmara de Paços de Ferreira, agendada para sexta-feira, dia 31 de dezembro.

A autarquia destaca que o regulamento municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade prevê a atribuição de um cheque bebé no valor de 500 euros.

“Trata-se de um apoio direto à natalidade, no valor de 500 euros por cada criança nascida no nosso concelho, apoio esse que se junta a mais um conjunto de medidas já em vigor, como é o caso da oferta de refeições escolares a todos os alunos do pré-escolar até ao 12.º ano, transporte escolar gratuito, impostos municipais com taxas mínimas, isenção de taxas urbanísticas para jovens até aos 35 anos, entre outras”, refere a nota informativa que nos foi endereçada.

Paços de Ferreira: Regulamento municipal de apoio à família e incentivo à natalidade discutido em reunião de câmara
Fotografia: Câmara de Paços de Ferreira (foto ilustrativa)

A autarquia reforça que “esta medida de apoio à natalidade aplica-se a todos os bebés nascidos no concelho a partir do início do atual mandato, dia 14 de outubro de 2021, e deverá entrar em vigor durante o próximo mês de janeiro, após deliberação da Assembleia Municipal e publicação em Diário da República”.

O regulamento, depois de aprovado, será publicado no site do município.

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