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Governo aprova subsídio financeiro atribuir aos cidadãos nos consumos no setor dos combustíveis

Governo aprova subsídio financeiro atribuir aos cidadãos nos consumos no setor dos combustíveis

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis.

De acordo com o Conselho de Ministros “a resolução que autoriza a despesa respetiva a efetuar pelo Estado, no valor global de 132,5 milhões de euros”.

Governo aprova subsídio financeiro atribuir aos cidadãos nos consumos no setor dos combustíveis
Fotografia de Arquivo

O Governo esclarece que “em face do aumento do preço dos combustíveis e do seu impacto no rendimento dos cidadãos e das famílias, o Governo decidiu atribuir um subsídio financeiro mensal, entre novembro de 2021 e março de 2022, para apoio aos consumos em postos de abastecimento de combustíveis, recorrendo à plataforma de suporte ao Programa «IVAucher”.  

O benefício corresponde a um reembolso de “10 cêntimos por litro de combustível (num total de 50 litros/mês), sendo transferido diretamente para a conta bancária de cada consumidor”.

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