Portugal acolheu, esta quinta-feira, 12 pessoas refugiadas, de nacionalidade síria, oriundas da Turquia, elevando para 830 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Estes cidadãos serão acolhidos tanto a Norte como a Sul do país.
O Governo destaca, em comunicado, que “no âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, o nosso país já recebeu 830 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália). Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”.
O mesmo gabinete realça que o “acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
A nota à comunicação social reforça que “Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos”, salientando que “no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 144 no nosso país”.
Ainda de acordo com o Governo “Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios”, sublinhando que “ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos”.
Refira-se que “Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017”.