A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende a redução da taxa de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.
A associação reitera, em comunicado, a importância da “aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas (6% no Continente, 5% na R.A. da Madeira e 4% na R.A. dos Açores), medida que permitiria reforçar a tesouraria das empresas, contribuindo assim para a revitalização desta atividade económica, uma das mais penalizadas pela situação pandémica que ainda se vive”.
Segundo a associação, a “redução da taxa do IVA tem sido implementada desde o início da crise em vários países e a AHRESP tem vindo a apelar à discussão sobre a redução do IVA nos serviços de alimentação e bebidas no âmbito das negociações para o próximo Orçamento de Estado.”.
A AHRESP avança que, por outro lado, que foram retomadas as “negociações entre o Governo e os Parceiros Sociais para discutir as várias temáticas constantes da Agenda para o Trabalho Digno e Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho, um documento que contém 64 propostas de alteração da legislação laboral”.
A instituição refere que nesta sequência, o “Governo reunirá, de forma bilateral, com todos os parceiros sociais nas próximas duas semanas, por forma a poder apresentar um novo documento com propostas concretas relativamente a algumas matérias na próxima reunião da Concertação Social”.
A associação relembra que teve a “oportunidade de enviar os seus contributos ao referido documento” e reitera que este “não será o momento mais oportuno para análise e eventual alteração, numa fase em que a principal preocupação das empresas é a sua sobrevivência”.
“As empresas do turismo em geral, e dos setores do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas em particular são, indiscutivelmente, das mais afetadas pela situação pandémica que o país atravessa desde março de 2020 pelo que, neste momento e nos tempos mais ou menos próximos, todos os recursos devem estar focados nos mecanismos que possam garantir a sobrevivência das nossas empresas e, em consequência, na manutenção dos seus postos de trabalho”, acrescenta.
