Portugal recebeu, esta quinta-feira, sete pessoas refugiadas oriundas da Turquia, elevando para “818 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Estes cidadãos vão ser acolhidos no concelho da Maia”.
O gabinete do primeiro-ministro esclarece, em comunicado, que “no âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, o nosso país já recebeu 818 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália)”, sendo que “esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”.
O mesmo gabinete realça que o “acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos”.
“No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 121 menores no nosso país”, acrescenta o comunicado. que sublinha que “Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios”.
O Governo informa, ainda, que “ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos”, sustentando que “Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017”.
