Portugal acolheu, esta semana, 14 pessoas refugiadas oriundas da Turquia, elevando para 811 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O Governo destaca, em comunicado, que “estes cidadãos foram acolhidos em diferentes distritos, nomeadamente Barcelos e Braga”, frisando que “no âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR, o nosso país recebeu já 813 pessoas vindas do Egito e da Turquia com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália)”.
O gabinete do primeiro-ministro realça que “esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”.
De acordo com o mesmo gabinete, o “acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas – que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.
A nota à comunicação social reforça que “Portugal tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos”, relembrando que “no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 121 menores no nosso país”.
“Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios”, acrescenta a nota informática que reforça que “ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre Portugal e Grécia, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos”.
O gabinete do primeiro-ministro relembra que “Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017”.
