O Governo promoveu a constituição de um grupo de trabalho para analisar perdas sofridas por clientes com produtos do BES e do BANIF.
O gabinete do ministro de Estado e das Finanças destaca que “tal como comunicado pelo Primeiro-Ministro aquando das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano se realizaram no Funchal, o Governo promoveu a constituição de um Grupo de Trabalho, com o Banco de Portugal e a CMVM, com o objetivo de analisar e de procurar dar resposta às questões relacionadas com as perdas sofridas por clientes com produtos do BES e do BANIF, em particular aqueles residentes nas Regiões Autónomas, África do Sul e Venezuela”.
O mesmo gabinete realça que “em função das matérias que se encontrem em discussão, serão também convidadas a participar nas reuniões do Grupo de Trabalho outras entidades – designadamente as associações representativas de clientes do BES e do BANIF (como as associações ALEV, ABESD e ALBOA)”.
Prevê-se que os “trabalhos tenham início no mês de setembro do corrente ano”.
“Recorda-se que, anteriormente, o Governo já tinha ajudado a delinear uma comissão para aferir situações concretas em que possam ter ocorrido práticas ilícitas na comercialização de produtos do BES e BANIF”, esclarece a nota à comunicação social.
“Considerando o imperativo de proteção do erário público referido nas Resoluções Parlamentares n.º 44/2018 e n.º 49/2018, o Governo solicitou ainda ao Banco de Portugal uma análise sobre as expectativas de recuperação dos créditos em causa, tendo em atenção os quadros legais vigentes”, acrescenta a nota informativa..
