O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030)”.
O Governo estarrece que o plano é composto por um “conjunto de medidas que têm como propósito alcançar as metas e objetivos estratégicos definidos para esta década”.
Ainda de acordo com o Conselho de Ministros, o “plano, que esteve em discussão pública de 28 de setembro a 16 de novembro de 2020, apresenta-se como um roteiro para a implementação da ENM 2021-2030 e dos seus objetivos estratégicos e metas, assim como uma base para a sua monitorização e avaliação”.
“Adicionalmente, visa permitir aos agentes interessados identificarem de forma rápida as medidas propostas para cada área prioritária ou setor económico e para cada um dos objetivos estratégicos”, refere o comunicado do mesmo Conselho de Ministros.
