A taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu os “45,5% no 2º trimestre de 2021, reforçando a tendência crescente dos últimos anos, e mantendo-se acima da meta europeia de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020”.

O gabinete do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior destaca que a “taxa de escolaridade cresceu seis pontos percentuais face ao mesmo período de 2019 e 15 pontos percentuais face ao mesmo período de 2015”.

De acordo com o mesmo gabinete, a “taxa de escolaridade do ensino superior da população residente entre os 30 e os 34 anos atingiu 45,5% no 2º trimestre de 2021, reforçando a tendência crescente dos últimos anos, e mantendo-se acima da meta europeia de 40% assumida no âmbito da Estratégia Europa 2020.

O Governo avança que “os dados apurados no último trimestre correspondem a uma evolução de 15,3 p.p. em relação ao 2.º trimestre de 2015, correspondente a um aumento de 60 mil indivíduos entre os 30 e os 34 com ensino superior concluído”, esclarecendo que “adicionalmente, a população ativa com ensino superior supera 1.7M de pessoas no 2º trimestre de 2021, representando um aumento de 39% em relação a 2015 (mais 450 mil indivíduos face ao 2º trimestre de 2015)”.

O ministério reforça que “este resultado confirma o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos em consonância com os mais recentes dados de diplomados e em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao conhecimento e ao ensino superior”.

A mesma fonte declara que “em 2019/20, Portugal registou um novo máximo histórico no número de diplomados, com os estabelecimentos de ensino superior a emitirem 85.799 diplomas, mais 4.661 do que no ano letivo anterior. Este crescimento de 6% face ao ano anterior representa o quarto crescimento anual consecutivo e a taxa de crescimento anual mais elevada desde 2006/07”.

O ministério confirma que “deve ser salientado que estes resultados mostram uma efetiva democratização do acesso ao ensino superior, designadamente através das seguintes ações de política conduzidas nos últimos anos: celebração de “contratos de legislatura” em 2016 e em 2019, que possibilitaram aumentar o apoio continuado às instituições de ensino superior, estimulando uma crescente relação de confiança com os cidadãos e a sociedade”.

O Governo esclarece que as políticas conduzidas nos últimos anos conduziram ao “reforço da diversificação e especialização de diferentes perfis de oferta de ensino superior, designadamente através da valorização social do ensino politécnico, designadamente através de formações curtas iniciais (i.e., Cursos tecnológicos profissionais – CTeSP), em articulação com a formação inicial tradicional (i.e., licenciaturas e mestrados), assim como ao estímulo à coesão territorial através do conhecimento”, a uma “adequação anual e gradual das regras de acesso ao ensino superior, com reforço de concursos especiais de acesso”, assim como ao “reforço da cultura científica da população, incluindo o reforço continuado ao programa Ciência Viva e às suas redes de centros, escolas e clubes em escolas de todo o País”.

Ainda de acordo com o ministério, as ações de política conduzidas nos últimos anos conduziram, ainda, ao “desenvolvimento sistemático de plataformas inovadoras em todo o País, combinando, articulando e diversificando formas de ensino, investigação e inovação e metodologias ativas de aprendizagem, envolvendo as instituições de ensino superior e os empregadores, públicos e privados, incluindo PMEs, à redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20% e ao “reforço do apoio social a estudantes carenciados, incluindo no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço do Programa +Superior para apoiar bolseiros no interior do país”.

As ações de política conduzidas nos últimos anos apontam, também, para o “reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através da implementação do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), envolvendo IES e outras entidades, e incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude e hotéis e alojamentos locais”.

O Governo reconhece, contudo, que “persistem desigualdades no acesso ao ensino superior, designadamente ao nível de estereótipos de género, mas o caminho percorrido deve-nos orgulhar e deve ser continuado e reforçado, sobretudo no âmbito dos desafios que emergem”.

No domínio do ensino superior,  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recorda que as medidas recentes e já em curso, incluem a “garantia do estímulo à inclusão social dirigido a minorias e aos cidadãos com necessidades educativas especiais nas instituições científicas e de ensino superior (designadamente, garantindo a gratuitidade da frequência do ensino superior aos estudantes com deficiência igual ou superior a 60%)”, o “reforço do estímulo ao ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário, como implementado no ano letivo de 2020/21”.

“Entretanto, deve ainda ser salientado que o número total de estudantes no ensino superior cresce desde 2015 e atinge mais de 400 mil estudantes em 2020/21, enquanto eram 358 mil estudantes nos setores público e privado em 2015”, acrescenta o mesmo ministério.