O uso de máscara na via pública irá manter-se até dia 12 de setembro
A ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, assegurou, esta tarde, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que o uso da máscara na via pública irá manter-se até dia 12 de setembro, cabendo à Assembleia da República decidir, posteriormente, se o uso da mesma se manterá ou não depois desta data.
“No dia 29 anunciamos que a partir desta segunda fase seria possível o levantamento da necessidade da utilização de máscaras na via púbica, mas essa é uma decisão que foi tomada na Assembleia da República que deve ser tomada no plenário. É esse o espaço em que se deve decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias e, por isso, sendo uma medida que foi apresentada pelo peritos na última reunião do Infarmed a expectativa é que a assembleia possa tomar a decisão no momento e nos termos em que considere adequados”, disse.
A ministra, na conferência de imprensa, destacou que a pandemia não acabou, alertou para a questão das novas variantes e assumiu que o Governo irá continuar a monitorizar a pandemia.
A governante realçou, ainda, que cabe a cada um de nós manter os comportamentos necessários para evitar a disseminação da pandemia, nomeadamente mantendo o distanciamento físico, higienizar as mãos, não desvalorizar sintomas que possam eventualmente surgir e cumprir com as regras definidas pela DGS.
Refira-se que para haver uma alteração ao uso na máscara da via pública, depois do dia 12, o plenário terá proceder à alteração da lei, em vigor desde outubro do ano transato.
