A Coligação Penafiel Unido promoveu, este sábado, no Museu Municipal, um debate sobre a habitação,  que contou com a presença da dirigente nacional do Partido Socialista, Marina Gonçalves, que abordou a política pública de habitação, os instrumentos disponíveis no âmbito desta matéria, nomeadamente o primeiro direito, entre outros.

O  candidato Coligação Penafiel Unido, Paulo Araújo Correia, voltou a defender que urge adotar uma política pública de habitação no concelho de Penafiel  que seja acessível à maioria dos penafidelenses.

O candidato recordou que existe um número significativo de munícipes que não dispõem de habitação.

“A habitação é um tema absolutamente central, e um tema que todos os penafidelenses sentem que merece ser discutido e não podemos continuar indiferentes aos relatos de inúmeros penafidelenses que querem comprar ou arrendar e não conseguem, seja porque não existem casas no mercado, seja porque o custo do arrendamento é absolutamente inacessível. Falamos de um custo médio para um T1 ou para um T2 de cerca de 500 euros, quando temos um rendimento médio que não deve exceder os 800 euros na região e que é obviamente incomportável para uma grande parte da população”, disse, relembrando que este é um problema que afeta não apenas a franja da população com menos rendimentos, mas a classe médica, que se quer emancipar, que quer ter uma habitação própria, quer ter um lar, mas que não consegue cumprir este desiderato em Penafiel.

O candidato da Coligação Penafiel Unido assumiu que a presença da dirigente nacional Marina Gonçalves, pessoa que conhece o domina o dossier da habitação, contribuiu para dar a conhecer os instrumentos de apoio e de  intervenção que existem nesta área.

Falando da questão do empreendimento de Novelas, em Penafiel, Paulo Araújo Correia reconheceu que existem responsabilidades de todos os agentes e atores, seja da Câmara de Penafiel, seja do Governo, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

“Acho que as pessoas querem efetivamente ver este problema resolvido e segundo a nossa dirigente nacional irá ser resolvido a muito breve prazo. Poderemos ter essas casas no mercado, servir as famílias penafidelenses que tanta necessidade têm dessas habitações”, expressou. 

Em matéria de políticas de habitação, o líder da candidatura da coligação “Penafiel Unido”  voltou a apontar críticas à atual gestão autárquica no poder. 

“Tivemos um passado de 20 anos da atual coligação de direita em que não existiu qualquer política pública de habitação em Penafiel, não existiu qualquer ideia nem se promoveram debates, não foi dada qualquer resposta e confiou-se plenamente no mercado. A coligação Penafiel Unido sentiu essa necessidade, que é dos penafidelenses, e trouxe este tema a debate e verificamos que passou também a ser uma preocupação do nosso adversário nestas eleições  autárquicas e ainda bem que assim o é porque o que nos interessa é que possam ser dadas  respostas habitacionais ao nosso povo”, avançou, reconhecendo que poderia ter sido feito “muito mais”, nesta matéria ao longo dos últimos anos.

“É por isso que chegamos a este estado gritante de necessidade habitacional de Penafiel e não há nada mais importante do que ter um lar, um espaço onde as pessoas possam partilhar os seus anseios, as suas vitórias, as suas dificuldades, um espaço de conforto, de família e de comunhão e a verdade é que são inúmeros os penafidelenses que não conseguem ter habitação própria e é por isso que chamo a esta questão um déficit de liberdade. Ninguém é completamente livre se não tiver acesso a um lar, a um espaço próprio, e é isso que a Coligação Penafiel Unido se propõe fazer caso mereça a confiança dos penafidelenses no dia 26 de setembro”, frisou.

Falando da falta de opções e respostas habitacionais em Penafiel, Paulo Araújo Correia deu como exemplo o seu caso assumindo que teve de arrendar casa na cidade, estando a pagar 500 euros de renda mensal.

“Felizmente tenho condições económicas que me permitem fazer face a essa despesa mensal, mas temos de pensar  que a generalidade dos penafidelenses, a classe média, não consegue pagar essas rendas, Basta ver o caso de um jovem licenciado, que está a aceder ao mercado de trabalho e que aufere vencimentos que infelizmente não são os que desejaríamos, pergunto como é que teriam condições de pagar uma renda de 500 euros e em cima disso juntar-se as despesas do dia a dia, água, luz, internet, combustíveis, assim como as despesas de  alimentação inerentes ao dia a dia a dia de uma casa? Qualquer cidadão da classe média tem uma grande dificuldades em emancipar-se e em aceder a casa própria e é ambição dos políticos e de quem tem ambição de dirigir uma autarquia construir respostas e soluções políticas e concretas para que essas pessoas acedam à habitação. Estamos a falar de um direito absolutamente essencial, um direito constitucional e que deve ser acessível a todos”, acrescentou.

“Não podemos achar que a política de habitação se basta com este financiamento. A política de habitação deve perdurar para além do Plano de Recuperação e Resiliência”

A dirigente nacional do Partido Socialista declarou que a matéria de habitação é um dossier deveras fundamental e de prioridade de política pública, sendo um pilar do Estado Social há muitas décadas, mas que tem sido uma prioridade de investimento de política pública apenas nos últimos anos. 

“Desde o início da anterior legislatura que se tem investido na construção de uma nova geração de política públicas de habitação, na criação de um conjunto de programas onde os municípios são parte integrante e têm aderido à participação dos programas que temos gerido”, expressou, sublinhando que o Plano de Recuperação e Resiliência é um promotor do investimento fundamental nesta área que terá de ser executado até 2026.

“É uma prioridade que veio e deve ficar no nosso ordenamento, não apenas do ponto de vista da política governativa nacional, mas também local. Sem habitação não temos acesso a todas as outras áreas da nossa vida em sociedade, à saúde, à educação e ao trabalho e é determinante garantir que todos tenham acesso a uma habitação digna”, concretizou, concordando que os problemas nesta área vão desde as famílias com menores rendimentos até às famílias intermédias e aos mais jovens que estão, hoje, confrontados com imensos problemas nesta área.

Marina Gonçalves, enquanto militante do PS, confirmou que tem existindo uma preocupação dos vários atores e agentes quer a nível central, quer a nível local no sentido de dotar os seus territórios de respostas habitacionais, cumprindo com aquilo que é um direito que está constitucionalmente consagrado.

“Desde a administração pública, até à União Europeia, julgo que não haverá nenhum instrumento da mesma grandeza do ponto de vista dos fundos comunitários para a matéria da habitação. Nunca existiu um programa como o que temos hoje. Todos os interlocutores necessários para concretizar esta política estão alertados e agora teremos de garantir que este instrumento seja executado”, atalhou, esclarecendo que só na habitação são mais de dois mil milhões de euros nos três programas.

A dirigente nacional socialista reconheceu, ainda, que estes são instrumentos fundamentais para garantir um financiamento a curto prazo.

“Não podemos achar que a política de habitação se basta com este financiamento. A política de habitação deve perdurar para além do Plano de Recuperação e Resiliência”, disse, confirmando que a prioridade do Governo é reforçar o parque habitacional público.

“Ao nível da habitação existem vários problemas e cabe-nos garantir o aceso universal. Cabe-nos fazer uma política que dê resposta às família com menores rendimentos, mas também à classe média fase ao desajustamento entre os rendimentos e aquilo que são as rendas praticadas que é transversal ao país”, acrescentou, manifestando que há ainda muito trabalho para fazer e que todos são parte no processo.

Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, que integra a coligação com o PS Penafiel, assumiu a importância de além de se investir na habitação, investir na mobilidade, garantido que os habitantes do concelho dispõem de condições para aceder àquilo que são os serviços e bens essenciais.

Já Sousa Pinto concordou com a necessidade de se implementar respostas habitacionais, como alternativa aos preços exorbitantes do parque habitacional no centro da cidade, assim como dotar os agregados populacionais existentes no concelho de respostas viáveis que permitam  aos jovens fixarem-se nesses mesmos núcleos populacionais e nas freguesias.