António Cunha apelou à descentralização da gestão dos fundos da cooperação entre Portugal e Espanha  

O Presidente da CCDR-Norte, António Cunha, recebeu, esta quarta-feira, das mãos do Presidente da “Xunta” da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, a liderança da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, a estrutura de “cúpula” de coordenação da Euro-Região e líder do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, instituído em 2008.

No encontro, que decorreu em Salvaterra do Miño, foi aprovada e apresentada a estratégia da Euro-região para o ciclo 2021/2027, que estabelece as prioridades de cooperação e investimento conjunto do Norte e da Galiza.

Entre as apostas definidas estão o combate à crise económica e social decorrente da pandemia, a mobilidade ferroviária e a permeabilidade das zonas de fronteira, a viragem às agendas europeias da transição climática, da descarbonização da economia, da digitalização e da inovação empresarial, a proteção sanitária e civil de emergência dos cidadãos, o fomento da cultura e dos ecossistemas criativos e a retoma sustentável do turismo e da sua oferta de qualidade, com os “Caminhos de Santiago” à cabeça.

“O financiamento deste plano será exigente e complexo, não podendo esgotar-se nos modestos meios do próximo POCTEP [o programa de financiamento comunitário para investimentos conjuntos de Espanha e Portugal]”, afirmou o Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, na sua intervenção. “Torna-se necessário promover e mobilizar um maior acesso da Euro-região a programas de iniciativa comunitária como o Horizonte Europa e a Europa Criativa”, sublinhou.

António Cunha apelou ainda à “articulação das intervenções regionais dos planos de resiliência e recuperação” de Portugal e Espanha e manifestou “indisfarçável ansiedade com a prometida ligação ferroviária moderna, rápida e regular entre Porto e Vigo”.

O agora Presidente da Comunidade de Trabalho fez notar que “a governança da Euro-região ganhará com a evolução regional do modelo administrativo e político português, na senda da legitimação democrática indireta adquirida pela CCDR-NORTE, há menos de um ano atrás”, exprimindo o desejo de um “quadro regional descentralizado e reforçado, em poderes e competências”, que “colocará o Norte de Portugal em melhores condições de fomento de uma cooperação territorial com a Região Autonómica da Galiza, em prol das nossas comunidades.”

António Cunha apelou também à descentralização da cooperação territorial de Portugal e Espanha. “Também no plano da cooperação territorial de Portugal e Espanha se colocam imperativos de descentralização”, disse. “No próximo POCTEP, entendemos estarem reunidas as condições para concretizar a delegação de funções de gestão na Euro-região, conforme previsto no convénio assinado em 2008 entre a Xunta de Galicia e a CCDR-NORTE, aprovado pelos Governos dos dois países”. “Só assim se cumpre o desígnio do legislador comunitário quanto ao princípio da subsidiariedade na gestão dos fundos da Política de Coesão”, rematou.

Já o chefe do governo galego, Alberto Núñez Feijóo, destacou o compromisso na execução da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo-A Coruña como “a maior conquista da Euro-região nos últimos anos”.

O Presidente da Xunta da Galiza assinalou ainda que, no decorrer da presidência da Comunidade de Trabalho que termina, foram aprovados 85 projetos e um investimento de 163 milhões de euros, o maior volume de investimento realizado entre regiões portuguesas e espanholas.