Encontra-se em consulta pública o estatuto dos profissionais dos artistas.
O gabinete da Ministra da Cultura destaca, em comunicado, que o “estatuto estará em consulta pública até ao próximo dia 17 de junho de 2021”, sendo que ““Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura encontra-se disponível no portal ConsultaLEX, acompanhado de um conjunto de perguntas e respostas que permitem uma melhor interpretação do regime sujeito a consulta”
O gabinete reforça que o “envio de comentários e documentos faz-se exclusivamente através daquele portal, devendo os cidadãos, empresas ou associações proceder à sua respetiva inscrição”, sublinhando que “durante o mês de maio, serão ainda promovidas reuniões com as associações representativas do setor que fazem parte do grupo de trabalho que acompanhou a elaboração da proposta de Estatuto”.