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Governo aprova reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais no ensino superior

O Conselho de Ministros aprovou a reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior.

O gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esclarece, em informação às instituições científicas e de ensino superior, para a nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento.

“O Conselho de Ministros, reunido em 15 de abril de 2021, discutiu e aprovou os termos da nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento atualmente vigentes para controlo da doença COVID-19. As decisões assumidas pelo Conselho de Ministros confirmam a reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 19 de abril de 2021, sendo levantada a suspensão vigente e ficando autorizadas todas as deslocações para a realização de atividades nos estabelecimentos de ensino que se encontrem abertos, bem como a sua frequência, para a realização de provas e exames e para o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas quando não haja lugar ao teletrabalho”, refere a informação que se encontra  disponível na página oficial do Governo da República Portuguesa.

De acordo com a mesma fonte, a “reabertura das atividades presenciais em instituições de ensino superior é autorizada em todos os concelhos do país, ainda que o índice de risco possa impedir o levantamento da suspensão em outras atividades”, sendo que a reabertura das atividades deve ocorrer com a “cautela e precaução que a atual crise pandémica ainda justifica, pelo que se recomenda que em todas as deslocações, especialmente realizadas por estudantes, sejam respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”.

O ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recorda que já se “encontra em curso o “Programa de testagem CVP – Ensino Superior”, um programa de testagem articulado entre a DGES, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e a instituições de ensino superior que garante a realização de testes rápidos de antigénio a todos os docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes que reiniciem atividades presenciais, e cuja informação completa, incluindo locais e dias de testagem, pode ser consultada em https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/programa-de-testagem-cvp-no-ensinosuperior”.

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Fotografia: Governo da República Portuguesa

O gabinete do ministro avança que “no âmbito deste Programa, e de acordo com orientações das autoridades de saúde, devem priorizarse os estudantes alojados nas residências, por constituírem ambientes mais propícios ao desenvolvimento de focos de contágio”.

A informação realça que neste contexto, “a importância de garantir que os resultados de todos os testes rápidos de antigénio são inseridos no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica – SINAVE (em https://sinave.min-saude.pt) até 12 horas depois da realização do teste”.

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