A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (ARHESP) defende que linha de apoio à tesouraria do Turismo de Portugal deve manter componente a fundo perdido.
“Por forma a garantir a continuidade do apoio público financeiro às micro e pequenas empresas do setor do turismo, a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo de Portugal foi novamente reforçada com mais 20 milhões de euros. Porém, às candidaturas apresentadas a partir de dia 28 de abril, deixa de ser possível aplicar-se a conversão de 20% do montante do financiamento em incentivo a fundo perdido, atribuída em função de critérios de manutenção de emprego”, refere. A
A AHRESP defende que esta nova limitação não deve ser aplicada, mantendo-se o apoio dos 20% a fundo perdido para este novo reforço.
“As empresas da atividade turística operam ainda com fortes restrições e estão muito fragilizadas após mais de um ano de fortes prejuízos, em que muitas destas empresas continuam completamente encerradas desde março de 2020. O apoio a fundo perdido desta Linha de Apoio é uma componente essencial, para que o nível de endividamento das empresas não aumente em demasia, o que dificulta e atrasa a recuperação económica na fase da retoma”, acrescenta.
A associação realça, ainda, que simplificação dos processos de pagamento final do programa ADAPTAR sejam simples e desburocratizados.
“Considerando que o foco atual dos empresários é a reabertura dos espaços e a recuperação da receita perdida após um segundo período de confinamento, a AHRESP defende que os processos de pagamento da segunda tranche do programa ADAPTAR sejam simples e desburocratizados. Mediante comprovação da realização das despesas previstas em sede de candidatura, nomeadamente através da apresentação de faturas, o segundo pagamento deve ser processado rapidamente e sem exigência de quaisquer documentos adicionais”, reforça.
A AHRESP avança por outro lado, que possível estabelecerem-se medidas específicas para que os estabelecimentos de animação noturna possam reabrir, defendendo a reabertura dos bares e discotecas.
“Com a aproximação da última fase do desconfinamento, que prevê a realização mais generalizada de eventos, com restrições a nível de lotação, a AHRESP considera que também é possível estabelecerem-se medidas específicas para que os estabelecimentos de animação noturna possam reabrir sem colocar em causa a segurança e saúde dos seus clientes e colaboradores. Este setor foi forçado a encerrar há mais de um ano e continuam sem existir perspetivas de reabertura. Com a diminuição dos riscos associados à doença COVID-19, aliada à evolução do plano de vacinação, é imperativo permitir a retoma desta atividade”, concretiza.