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Limpeza de terrenos prolongada até 15 de maio

Limpeza de terrenos prolongada até 15 de maio

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A Câmara de Lousada destaca que foi prolongada até dia 15 de maio a  limpeza de terrenos.

A autarquia refere, em comunicado, que tal como tem vindo a acontecer em anos anteriores, “é necessária a limpeza de terrenos,  de modo a prevenir e proteger as florestas contra incêndios”, devendo “os proprietários, arrendatários,  usufrutuários ou entidades que detenham terrenos que confinem com edificações, realizar  voluntariamente os trabalhos de gestão de combustível, até dia 15 de maio”.

A câmara municipal destaca que “é necessário efetuar uma faixa de gestão de combustível com uma largura não inferior a 50  metros, medida a partir das paredes exteriores de edifícios inseridos em espaços rurais (espaços  florestais e agrícolas) e não inferior a 100 metros à volta dos aglomerados populacionais e zonas  industriais”, salientando que “outros procedimentos a cumprir definem que as copas das árvores têm que distar entre si,  no mínimo, quatro metros e têm de ser desramadas até quatro metros acima do solo”.

Fotografia: Câmara de Lousada

A autarquia sustenta, ainda, que “quando as árvores têm altura inferior a oito metros é necessário desramar apenas a metade  inferior e deve-se evitar a projeção das copas sobre os telhados”, sublinhando que “as árvores e arbustos têm que estar a mais de cinco metros dos edifícios e  deve-se evitar a acumulação de lenha ou substâncias inflamáveis na faixa de proteção de 50  metros”.

A câmara adverte que “quem não cumprir com esta limpeza de terrenos voluntariamente pratica uma  contraordenação cuja coima pode ir dos 280 euros até aos 10 mil euros, no caso de pessoa singular,  e dos 1600 euros aos 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas. Nestas situações o município  pode proceder à sua limpeza debitando os respetivos custos aos proprietários”.


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