Fotografia: Câmara de Lousada
Decorre até 15 de março a limpeza de terrenos, medida que tem como objetivo de prevenir e proteger as florestas contra incêndios.
A autarquia lousadense esclarece que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos que confinem com edificações, devem realizar voluntariamente os trabalhos de gestão de combustível até essa data.
“É necessário efetuar uma faixa de gestão de combustível com uma largura não inferior a 50 metros, medida a partir das paredes exteriores de edifícios inseridos em espaços rurais (espaços florestais e agrícolas) e não inferior a 100 metros à volta dos aglomerados populacionais e zonas industriais”, esclarece o município que sublinha que “as copas das árvores têm que distar entre si, no mínimo, quatro metros e têm de ser desramadas até quatro metros acima do solo”.
A câmara municipal avisa, ainda, que “quando as árvores têm altura inferior a oito metros é necessário desramar apenas a metade inferior e deve-se evitar a projeção das copas sobre os telhados”, sustentando que “as árvores e arbustos têm que estar a mais de cinco metros dos edifícios e deve-se evitar a acumulação de lenha ou substâncias inflamáveis na faixa de proteção de 50 metros”.
O executivo adverte que “quem não cumprir com esta limpeza de terrenos voluntariamente pratica uma contraordenação cuja coima pode ir dos 280 euros até aos 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e dos 1600 euros aos 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas. Nestas situações o município pode proceder à sua limpeza debitando os respetivos custos aos proprietários”.