Fotografia: Associação para o Desenvolvimento da Portela
O Governo aprovou o reforço de um conjunto de medidas de apoio às entidades do setor social e solidário, que se estendem até 30 de junho de 2021.
Segundo o Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Governo vai garantir a “manutenção da comparticipação financeira da Segurança Social por referência ao mês de fevereiro de 2020, serão “abrangidas respostas residenciais, incluindo lares de idosos, e as respostas cuja atividade se encontra suspensa por força do estado de emergência”.
De acordo com o mesmo gabinete, “nas respostas sociais que se encontram suspensas, e que mantêm a comparticipação financeira da Segurança Social, o valor da comparticipação familiar deverá ser reduzido em pelo menos 40%, enquanto se mantiver a suspensão do funcionamento”.
No caso dos centros de dia que se encontram com atividade suspensa, será garantida “uma majoração da comparticipação financeira da Segurança Social, para as situações em que seja necessário garantir a domiciliação dos cuidados desta resposta social”.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social irá também reforçar “as Brigadas de Intervenção Rápida, que passam de um contingente indicativo de 400 profissionais para 550 profissionais. Até à data, estas Brigadas foram já ativadas em 431 situações”.
É, também, objetivo do Governo reforçar “o Programa Adaptar Social +, para apoio à aquisição de equipamentos de proteção individual para combate à Covid-19”, tendo sido “determinado o prolongamento da linha de financiamento para o setor social, com uma dotação de 165 milhões de euros”.