O Governo decidiu proceder ao reforço da dotação afeta às medidas ativas de emprego do programa ATIVAR.PT. em 0 milhões de euros a dotação inicial afeta a estas medidas.
Segundo o Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “as 22.300 candidaturas às medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT, que abrangem 26.900 pessoas e que decorreram entre outubro e dezembro de 2020, excederam as expectativas iniciais, levando o Governo a reforçar em 40 milhões de euros a dotação inicial afeta a estas medidas”.
O Governo recorda, em comunicado à comunicação social, que “no caso dos Estágios ATIVAR.PT, a dotação será reforçada em 30 milhões de euros, pelo que esta medida contará com uma dotação de 105 milhões de euros no final da primeira fase de candidaturas. O Incentivo ATIVAR.PT terá um reforço de 10 milhões de euros, passando a contar com uma dotação global de 35 milhões de euros. No total, a dotação afeta às duas medidas sobe assim para 140 milhões de euros, face aos 100 milhões de euros inicialmente previstos”.
“Os estágios ATIVAR.PT receberam mais de 15.700 candidaturas, que correspondem a praticamente 19.200 estagiários. O IEFP aprovou já cerca de 9.900 candidaturas, o que corresponde a mais de 11.300 colocações de estagiários e a apoios no montante de aproximadamente 75 milhões de euros. Foram ainda recebidos 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas”, alude a nota de imprensa que avança que os “estágios ATIVAR.PT substituem os Estágios Profissionais e majoram as bolsas de estágio. A bolsa para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passa de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%”.
A mesma nota, que se encontra publicada no site oficial do Governo da República, refere que “a maioria das entidades procura estagiários com licenciatura (47%) ou mestrado (19%), havendo procura com significado por especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins (17%), especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais (17%) e especialistas em tecnologias de informação e comunicação (9%)”.
Falando do Incentivo ATIVAR.PT, o Governo afirma que “recebeu 6.600 candidaturas, que correspondem a mais de 7.700 postos de trabalho. Cerca de 90% dos postos de trabalho a apoiar correspondem a contratos de trabalho sem termo, que beneficiam de um apoio base de 5.266 euros para as empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP, um aumento de 33% face à medida anterior, o Contrato-Emprego”.
Ainda de acordo com o Governo, “o IEFP já aprovou 1.750 candidaturas, no correspondente a mais de 1.900 postos de trabalho e a apoios no valor de aproximadamente 12 milhões de euros”.
Até ao final de março será aberta uma nova fase de candidaturas a ambas as medidas.
A nota à imprensa clarifica que estas medidas integram o “ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica”.
