O deputado penafidelense, António Cunha, eleito pelo círculo eleitoral do PSD Porto à Assembleia da República, afirmou esta, quarta-feira, numa reação ao Projeto de Resolução n.º 781/XIV/2.ª apresentado, hoje, em plenário, pelo PS, que “a transição digital nas escolas é uma miragem”.
Refira-se que o projeto recomenda ao Governo que “garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino”.
“A apresentação deste Projeto de Resolução, por parte do Partido Socialista, faz-me recuar a 2016, aquando da apresentação do Simplex em que o Primeiro Ministro vincou claramente que “não há impossíveis”. E para provar a sua tese, entregou uma vaca voadora à então ministra da Presidência, Leitão Marques. Nesse mesmo acontecimento, António Costa disse também que 2017 seria o primeiro ano do “papel zero”, por conseguinte, o ano sem gastos de papel na administração pública! Vai daí, entusiasmado pelo seu próprio entusiasmo, garantiu também que o ano de 2018 deveria ser o ano sem viaturas de serviço dentro da cidade. Todos sabemos como é que ontem se deslocaram até esta Assembleia os membros do governo! Não faltam ideias mas, de facto as vacas não voam nem levantam voo. Em maio de 2018, realizou-se a primeira edição do evento GestechEdu, que tinha como missão principal a transformação digital do sistema educativo. Mas, de lá para cá, desde essa intenção fundacional, depois de seis orçamentos de estado aprovados e viabilizados pela esquerda, a transição digital, o uso das tecnologias digitais e a consequente flexibilização e simplificação dos processos de trabalho nas escolas tarda em chegar e não passa do papel. Bem, o Primeiro-Ministro Costa queria mesmo eliminar o papel. Provavelmente eliminou este”, disse, sustentando que “a infraestrutura digital das escolas é composta por hardware, software, conectividade, ambientes de aprendizagem, ferramentas e dispositivos digitais”.
Na sua intervenção, o deputado do PSD acusou o Governo de “governo gargantear com a transição digital nas escolas”, lembrando que esta não passa “de pura propaganda demagógica”.
“Ora governo garganteia com a transição digital nas escolas, tem alinhadas oito medidas no Simplex+ 2020 para a educação, mas quando é para pôr literalmente as mãos na massa, acaba-se rapidamente o frenesim porque quem manda no dinheirinho é o ministro das finanças que como sabemos, de Centeno a Leão mantém-se a cativação. Sem infraestrutura digital a tão ambicionada transição digital nas escolas é uma miragem e não passa de pura propaganda demagógica. O Governo, há seis anos no poder, tem algum plano de investimento estruturado, pensado, calculado para a tão necessária infraestrutura digital nas escolas?? Continua à espera das subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”
Na sua alocução, António Cunha ironizou, ainda, com o facto do Grupo Parlamentar do PS recomendar ao seu Governo que faça aquilo que o mesmo já se propôs fazer.
“Pois bem, este projeto de resolução do Partido Socialista é estranho, não tanto pela exposição dos motivos, mas pelas recomendações ao governo que suportam nesta Assembleia desde 2015!! Os senhores com este Projeto de Resolução vêm recomendar ao vosso governo que concretize duas medidas que fazem parte do referido Simplex+2020, a saber: A medida 102 – Sistema de Comunicação Institucional das Escolas (SCIE) que corresponde ao ponto 1 e 2 do vosso projeto de resolução; e a medida 102 – Portal da Educação: acesso @edu, e que corresponde ao ponto 3. Ambas as medidas têm prazo de implementação previsto para o quarto trimestre de 2021! Ironia das ironias, o Grupo Parlamentar do PS recomenda ao seu Governo que faça aquilo que o mesmo já se propôs fazer. Das duas uma, ou não acreditam que o governo cumpra o prazo de implementação previsto, e por isso fazem aqui um lembrete, ou então querem mostrar serviço, ou propaganda, com propostas que o governo já planeou e que são públicas!”
“Será que podemos concluir que V. Exas. não confiam no vosso governo e vêm recordar através deste projeto de resolução que as medidas são para concretizar, ou pretendem recomendar ao governo que antecipe o prazo de implementação para estas duas medidas? Ora, o que nós sabemos é que na área governativa da educação muitas das medidas do Simplex de 2016 e anos seguintes ainda não foram executadas e ficaram para as calendas gregas. Perguntamos qual será o grau de concretização e de execução das oito medidas do “simplex+2020” neste momento”, recorda, acrescentando: “Por exemplo, com o projeto E360, que aparece no Simplex de 2017, já se gastaram 2,6 milões de euros mas tarda em impor-se nas nossas escolas públicas e viu o seu prazo de implementação alargado para o quarto trimestre de 2022!!”.
O deputado social-democrata manifestou que sem “um programa sério e ambicioso de renovação total do equipamento informático obsoleto das escolas, através da aquisição de computadores, tablets, projetores, quadros interativos, um programa para instalar em todas as escolas internet de elevado desempenho a tão ambicionada transição digital é uma miragem e as medidas do Simplex para a área governativa da educação não passarão de pura propaganda demagógica”.
“É preciso que o nosso edifício educativo se construa a partir dos alicerces e do telhado”, atalhou.