A ministra da cultura, Graça Fonseca, apresentou, esta quinta feira, um pacote de medidas e apoios para o setor da cultura, na sequência das medidas restritivas adotadas em Conselho de Ministros, realizado esta quarta-feira, e no âmbito da renovação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Graça Fonseca adiantou que foi aprovado um programa designado “Garantir Cultura” de 42 milhões de euros, sendo este um programa universal e a fundo perdido para fazer face àquilo que são as dificuldades do setor.
“As decisões que foi necessário adotar nesta segunda fase têm impacto em vários setores e desde logo na cultura pelo que o Governo tomou um conjunto de medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores”, disse, salientando que o programa Garantir Cultura representa a materialização de um programa criado pela lei do Orçamento de Estado de apoio ao trabalho cultural e artístico, tendo como destinatários entidades coletivas do setor da cultura, salas de espetáculos, teatro, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, todo o setor das entidades coletivas na área da cultura.
O programa, de acordo com a governante, terá também, como público-alvo as pessoas singulares, artistas, técnicos, autores, todos os profissionais da área da cultura, tendo uma dotação de 42 milhões de euros nesta primeira fase e que se prevê possa já arrancar.
Graça Fonseca realçou que o programa tem dois grandes objetivos: apoiar as entidades que exploraram salas de espetáculo ao vivo e cinema independentes, promotores, agentes de espetáculos artísticos com o compromisso de programação que pode ser feito de forma digital ou deforma física, e apoiar as entidades e pessoais individuais e atividades de todos os setores artísticos.
No âmbito da Direção-Geral das Artes (DGARTES), a governante declarou que o Governo irá apoiar as atividades artísticas sem a realização de concursos, adiando o ciclo de concursos para 2022, aplicando-se esta medida às 75 entidades elegíveis mas não apoiáveis do concurso de apoio sustentando de 2020/2021, tendo um impacto de 12 milhões de euros a dois anos.
“Complementamos o apoio às entidades artísticas que não receberam integralmente pelo valor do apoio da limitação da dotação orçamental também no concurso 2020/21”, disse, sustentando que é igualmente intenção do Governo renovar os apoios a todas as entidades, num total de 186, entidades que recebem o apoio sustentado seja bienal seja quadrienal.
“Estava previsto abrir os concursos para o novo ciclo de concursos sustentados no trimestre 2021, mas iremos colocar para 2022, o que significa que terão mais um ano de apoio”, expressou.
Ainda no domínio da DGARTES, Graça Fonseca sustentou que o Ministério da Cultura irá proceder ao apoio a entidades que se candidataram ao concurso de apoio a projetos no ano de 2020.
“Houve um número elevado de entidades que não foram apoiadas por razões de dotação orçamental e a nossa decisão é apoiar as 368 entidades que não foram apoiadas no âmbito do concurso de apoio a projetos e esta decisão tem um impacto de 8,4 milhões de euros que vai permitir a estas entidades ter apoio ao longo do ano de 2021”, acrescentou, sublinhando que ainda no âmbito da DGARTES irá ser aberto o programa de apoio à rede de teatro e cineteatros, último trimestre de 2021, apoiando teatros de todo o país.
Graça Fonseca manifestou, também, que no primeiro trimestre de 2022 irá abrir um ciclo de apoios sustentados às artes com efeitos em 2023.
A ministra da Cultura recordou, por outro lado, no mês janeiro, serão conferidos apoios às entidades não profissionais da área das artes.
No cinema e audiovisual, a governante explicou que foi decidido que o Instituto do Cinema e Audiovisual “ICA” irá reforçar 1,4 milhões o concurso de 2020, sendo objetivo do Governo apoiar mais seis obras que face ao que estava previsto.
No setor da música, a responsável pela pasta da cultura afirmou que o Governo irá aumentar a quota da música portuguesa em 30% nas rádios, sendo criado no setor do livro, (autores, editoras e livrarias), um apoio à criação literária, com a criação de 24 bolsas, num investimento de 270 mil euros, mais 90 mil euros face a 2019.
Ainda neste âmbito, Graça Fonseca explicou que será criado um programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes, linha de apoio à edição no valor de 300 mil euros.
No domínio dos museus, o Governo irá lançar uma linha 600 mil euros dinamização das atividades dos museus a partir da primavera e verão.
Graça Fonseca confirmou, também, que todos os trabalhadores da cultura, que tenham um código de atividade económica no setor da cultural, vão poder usufruir de um apoio, 438 euros universal.
Na sua intervenção, a ministra reconheceu que, com a propagação da Covid-19, o setor da cultura e todos os agentes e atores que o integram têm-se sido fortemente afetados.
“Este é o apoio que tem como objetivo mitigar os impactos que esta nova paragem tem neste setor e que é acumulável com outros apoios, renovação do lay-off e segurança social”, avançou.