EM DIRETO
Fechar X
ASSISTA AGORA
EM DIRETO
EM DIRETO
Publicidade

Publicado diploma que aprova novos apoios às micro, pequenas e médias empresas

Campanha de dinamização da restauração local apresentada, esta sexta-feira, em Felgueiras

Fotografia: Câmara de Castelo de Paiva

Foi publicado, esta quarta-feira, diploma que aprova os novos apoios às micro, pequenas e médias empresas.

Segundo a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), o diploma está em linha com as medidas propostas pela AHRESP junto do Governo e prevê “o alargamento Programa Apoiar a médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada” assim como o “alargamento da linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador, que vê a sua dotação ser aumentada e a inclusão das empresas que operam no setor do turismo como potenciais beneficiárias”.

Os novos apoios preconizam, também, “apoios diretos, sob a forma de subsídios, destinados a fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas e médias empresas; apoios diretos a grandes empresas, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com possibilidade de conversão parcial em crédito a fundo perdido mediante a manutenção dos postos de trabalho, o lançamento, operacionalização e monitorização de linha de crédito dirigida a Mid Cap e grandes empresas que atuem nos setores particularmente afetados pela crise sanitária”.

De acordo com a AHRESP, o diploma determina ainda a “constituição de um fundo para financiamento da tesouraria de micro e pequenas empresas; prolongamento e robustecimento do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, prorrogando a sua vigência para o 1.º semestre de 2021; o lançamento, no 1.º semestre de 2021, de um incentivo extraordinário direcionado para as microempresas, assente na combinação de um apoio financeiro no valor correspondente a duas vezes a RMMG por cada trabalhador da empresa e com a dispensa parcial das contribuições para a segurança social nos três primeiros meses”.

No âmbito dos novos apoios está previsto o prolongamento do programa ATIVAR.PT e do ATIVAR.PT Formação Profissional para 2021 e o desenvolvimento do programa FORM.ATIV, direcionado para a formação e requalificação de ativos empregados, em particular nos setores mais atingidos pela crise”.

“A AHRESP congratula-se com as referidas medidas, que se revestem da maior importância, contudo, é premente a respetiva regulamentação para que os apoios possam efetivamente chegar às empresas. Consulte o Site AHRESP”, lê-se no boletim diário que a AHRESP enviou ao Novum Canal.

Falando da passagem de ano, a AHRESP esclarece que encomendar refeições no Ano Novo é solução para evitar ajuntamentos durante a confeção.

“A Direção- Geral da Saúde anunciou diversas recomendações para a época festiva, tendo referido que as cozinhas nesta altura são locais de alto risco, visto que são grandes espaços de convívio entre pessoas e familiares, e o distanciamento físico dever-se-á sempre considerar. A esta recomendação, a AHRESP acrescenta que milhares de restaurantes se encontrarão a funcionar em todo o país, nomeadamente com serviço de entrega em casa (delivery), pelo que as famílias portuguesas podem encomendar as suas refeições nos espaços de alojamento turístico e de restauração, que garantem todas as regras de higiene e segurança recomendadas pela própria DGS”, avança a associação que declara a limitação de horários de funcionamento/encerramento não se aplica aos alojamentos turísticos.

“ Fruto de diferentes interpretações que têm vindo a público sobre a forma de funcionamento dos serviços de restauração e bebidas nos estabelecimentos de Alojamento Turístico para este fim de ano, a AHRESP informa, com base nos esclarecimentos prestados pela Secretaria de Estado do Turismo, o seguinte: Funcionamento dos serviços de restauração e bebidas num estabelecimento de Alojamento Turístico – Fim de Ano (31 de dezembro): a limitação de horários de funcionamento/encerramento não se aplica aos Alojamentos Turísticos (alínea d) do artigo 14.º  do Decreto n.º 11-A/2020, de 21 de dezembro)”, avisa.

Fotografia: Câmara de Castelo de Paiva

A associação informa, ainda, que os “alojamentos turísticos poderão continuar a oferecer serviço de refeições nos termos em que habitualmente vêm prestando esse serviço a todos os clientes (hóspedes e passantes) até às 22.30 horas, como qualquer outro estabelecimento de restauração inserido ou não em alojamento turístico localizado em Portugal continental; após as 22.30 horas, o serviço de refeições é exclusivo para hóspedes, tal como habitualmente prestado”, devendo “ser cumpridas todas as regras sanitárias definidas pela DGS (orientação 023/2020 e Guia de Boas Práticas AHRESP) para a restauração”.

A AHRESP elucida, ainda, que a “partir das 23.00 horas, e tendo em conta a proibição de circulação na via pública (Artigo 49.º-A do Decreto n.º 11-A/2020, de 21 de dezembro), no alojamento turístico só poderão estar hóspedes e trabalhadores da unidade; os hóspedes, em momento algum, estão obrigados a estar confinados ao quarto, podendo usufruir dos serviços e áreas comuns do empreendimento sempre que o desejem e a unidade de alojamento o permitir, cumprindo as regras sanitárias”.

A instituição declara, também, que os “empreendimentos turísticos não podem, nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro, organizar, divulgar ou promover celebrações ou festas de reveillon, fim de ano, ainda que com qualquer outra designação”, estando proibida a circulação entre concelhos das 00,00 horas de 31/12 até às 05,00 horas de 4/01, sendo “permitida a circulação entre concelhos para os cidadãos não residentes no território continental em trânsito para estadia em unidades de alojamento turístico”.

Partilhe nas Redes Sociais

Em Destaque

Artigos relacionados

Publicidade

Contribua já:

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Publicidade

Estamos a melhorar por si, Novum Canal, sempre novum, sempre seu!

Publicidade

Publicidade

Estamos a melhorar por si, Novum Canal, sempre novum, sempre seu!

Publicidade