Fotografia: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada (CPCJ) vai proceder à entrega de presentes 130 crianças, com idades entre os 2 meses de idade e os 18 anos, jovens oriundos de famílias com dificuldades económicas, numa iniciativa que se realiza desde 2015, que pretende tornar este Natal mais colorido e contribuir para a experiência de felicidade e bem-estar das crianças.
A presidente da CPCJ de Lousada, Vera Reis, realça que a oferta abrange também outras faixas etárias, adolescentes, sendo os presentes adequados à idade dos mesmos.
“Este ano, irão beneficiar da oferta de Natal 130 crianças e jovens entre os 2 meses de idade e os 18 anos. Esta oferta é possível graças ao município de Lousada, que providencia as ofertas para as crianças até aos 12 anos, e ao Banco BPI, que angaria junto dos seus clientes, presentes para os nossos adolescentes. Tem sido ação recorrente desde 2015. Para corresponder ao imaginário associado ao Natal, no qual os brinquedos fazem parte de uma festa feliz, as crianças recebem brinquedos adequados à idade e os adolescentes outro tipo de presentes mais próximos dos seus interesses”, disse, salientando que esta oferta, para além de trazer alegria às crianças, “aumenta o bem-estar dos seus cuidadores e sua confiança no nosso serviço, que se quer de apoio e proximidade para facilitar a intervenção junto das famílias, as quais encerram vulnerabilidades diversas. Pretende-se, portanto, contribuir para a experiência de felicidade e bem-estar das crianças e jovens”.
Vera Reis afirma que além da entrega de presentes, a CPCJ de Lousada procede, durante o ano, à entrega de produtos alimentares aos agregados familiares com dificuldades económicas, numa ação concertada com o município e o serviço de ação social da autarquia.
“No que concerne a outro tipo de bens e produtos alimentares, a sua atribuição é uma constante ao longo do ano, através da ação articulada com a Ação Social do Município de Lousada, o qual adapta os cabazes alimentares que atribui nesta quadra festiva. Naturalmente que a CPCJ recebe na quadra natalícia bens alimentares, vestuários e serviços, provenientes de empresários locais (por exemplo o Ginásio Playlife e a Barbearia American Inc) particulares, que reconhecem no nosso serviço a missão de promover os direitos de crianças jovens entre os quais a igualdade de oportunidades” avança.
A responsável pela CPCJ de Lousada esclarece que a distribuição é feita por todo o concelho, sendo que a entrega das ofertas é previamente agendada com os agregados familiares.
“Sim, a distribuição abrange todo o concelho. A entrega das ofertas, este ano é agendada com as famílias, nas instalações da CPCJ, para garantir a maior segurança durante o procedimento. Para as famílias com maior dificuldade de transporte, a CPCJ procede à entrega”, declara, sustentando que a triagem das crianças tem sempre como propósito o processo de promoção e proteção.
“Os presentes são entregues a todas as crianças até aos 12 com processo de promoção e proteção, em acompanhamento incluindo outras crianças que estejam no agregado. Poderão excetuar-se situações de crianças que tenham situação económica muito favorável, para beneficiar outras crianças com vulnerabilidades nesta matéria”, avisa, referindo que a maioria destas famílias têm hábitos de trabalho, mas mantêm a precariedade.
“Sim, na sua maioria. De sublinhar que estas famílias apesar de terem hábitos de trabalho, mantêm precariedade de rendimentos que interfere na sua capacidade de satisfazer todas as necessidades das suas crianças e jovens”, frisa.
“As problemáticas que nos são comunicadas e que resultam no início da relação com esta Comissão referem-se, maioritariamente, a negligência na prestação de cuidados às crianças e jovens e a exposição das mesmas a situação de violência doméstica. Com frequências as duas situações surgem associadas”
Falando do perfil destas crianças e das famílias, Vera Reis recorda que cada agregado é especial e tem características próprias.
“A CPCJ de Lousada acompanha famílias com características diversas, sendo cada uma especial e singular. As problemáticas que nos são comunicadas e que resultam no início da relação com esta Comissão referem-se, maioritariamente, a negligência na prestação de cuidados às crianças e jovens e a exposição das mesmas a situação de violência doméstica. Com frequências as duas situações surgem associadas”, admite.
A presidente da CPCJ Lousada afirma que em média a comissão gere 360 processos anualmente.
“Nos últimos anos, a CPCJ de Lousada gere, em média 360 processos anualmente. Este ano o número mantém-se próximo, contudo, a comunicação de situações de perigo diminuiu desde abril, situação que se verifica a nível nacional e não apenas em Lousada”, concretiza.
Questionada se a pandemia tem agravado a situação das famílias mais vulneráveis, Vera Reis confessa que do ponto de vista socioeconómico, a CPCJ de Lousada verificou existir, de uma forma geral, “contenção de despesas e receio de perdas”.
“Tendo esta CPCJ em acompanhamento uma população muito heterogénea, naturalmente, vê diferentes impactos de acordo com as características socioeconómicas e funcionamento familiar. Todas as famílias experimentaram desafios associados ao ensino à distância, sendo que os pais com menos proximidade da escola, careceram de maior apoio. Do ponto de vista socioeconómico, de uma forma geral, denotamos contenção de despesas e receio de perdas. Com efeito, ainda que nem todas as famílias aqui acompanhadas experimentassem diminuição de rendimentos, verbalizaram aumento de despesas, em virtude ter aumentado, também o tempo de permanência dos filhos em casa”, avança, salientando que as “famílias que experimentaram a diminuição de rendimentos, foram apoiadas pela ação social e local, tendo a CPCJ atribuído, ainda, os apoios previstos para a sua atividade, sempre em articulação com os demais serviços de apoio às famílias. Nas situações de violência doméstica, acentuamos a nossa proximidade para que o isolamento não agravasse as dinâmicas familiares”.
“No âmbito do acompanhamento das famílias da CPCJ detetamos, com efeito, que com frequências as famílias não dispõem de rendimentos para garantir as suas despesas e procuram camuflar essa situação”.
Interpelada sobre o aumento do desemprego e os seus potenciais efeitos sobre estes agregados familiares, Vera Reis confessa que é esta é uma situação que é perspetivada pela CPCJ, realçando que a crise sanitária e os vários problemas que daí resultaram foram permanentemente monitorizados e acompanhados pelo executivo municipal.
“A crise sanitária e problemas que surgiram de forma concomitante, foram objeto de apoio constante por parte do Município. Este organismo organizou medidas muito divulgadas em despacho divulgado em 13/11/2020. A CPCJ, manteve a atribuição dos apoios económicos previstos na Lei de Proteção de Crianças e Jovens às famílias que carecem do mesmo para assegurar as necessidades dos filhos. Mais investiu no apoio às famílias mais vulneráveis para que pudessem apoiar o ensino à distância dos seus filhos e encontrar na comunidade suporte para esse apoio, em articulação com a escola”, adianta, admitindo que essa possibilidade é equacionada até para preparar a intervenção.
“Para garantir adequado acompanhamento temos de prever essa possibilidade e para preparar intervenção contingente”, manifesta.
Questionada se verifica existir um aumento da chamada pobreza escondida ou envergonhada, Vera Reis é perentória: “não disponho de informação suficiente para avaliar este parâmetro. No âmbito do acompanhamento das famílias da CPCJ detetamos, com efeito, que com frequências as famílias não dispõem de rendimentos para garantir as suas despesas e procuram camuflar essa situação”.
A presidente da CPCJ Lousada confirma, por outro lado, que a Comissão, naquilo que é a sua missão, tem articulado esforços com outras instituições do concelho no sentido de implementar respostas e estratégias que lhe permita minimizar os problemas e dar resposta às muitas solicitações.
“Aliás é um dos princípios da Lei. No ano de 2020 esta CPCJ aderiu a projeto lançado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens no sentido de rentabilizar esta articulação. O Projeto Adélia desafia-nos a transformar as políticas públicas de promoção dos direitos e de proteção das crianças, envolvendo: a participação das crianças, o planeamento de políticas, programas e estratégias que olhem para a criança de um modo holístico e a consideração da sua proteção, mas também de todo o desenvolvimento físico, mental, emocional e espiritual. Com o objetivo de criar e desenvolver sociedades mais justas, quer para crianças, quer para adultos (promovendo os direitos Humanos e quebrando ciclos de desigualdade). As políticas desenhadas a nível local tendem a constituir-se como respostas integradas e adaptadas às necessidades das populações, reconhecendo e valorizando recursos, competências e saberes”, expressa.
Reportando-se aos desafios e às prioridades que a CPCJ para 2021, a responsável pela CPCJ recorda que a sua prioridade passa por manter “intervenção de qualidade junto das famílias com crianças e jovens” e “investir em ações para sensibilizar a comunidade sobre os direitos das crianças e dos jovens”, bem como “avançar com o Projeto Adélia para a Construção do Plano Local de Promoção dos Direitos das Crianças e dos Jovens”.