Fotografia: Bombeiros de Entre-os-Rios
Liga dos Bombeiro Portugueses (LBP) afirma que atual versão do Orçamento de Estado, que foi recentemente aprovada na Assembleia da República, acarreta prejuízos para os bombeiros tal como está e se não for alterada na especialidade.
“A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) naturalmente lamenta a aprovação do OE na generalidade salvo se vier a sofrer atendentes às justas reivindicações dos bombeiros”, referiu fonte da instituição, que refere que “a posição da LBP baseia-se claramente no fato de ficar demonstrados os prejuízos que a atual versão do OE acarreta para os bombeiros”.
Questionada se era expectável que o próximo Orçamento de Estado contemplasse mais apoios para os bombeiros portugueses, tendo em conta a crise sanitária, o papel das associações durante a crise, a LBP destacou que a instituição, desde o início da pandemia tem alertado para as dificuldades que as coletividades estão a passar, assim como para a quebra de receitas ocorrer um aumento exponencial das despesas com a aquisição de equipamentos de proteção individual para os bombeiros e outros custos.
“Desde o princípio da pandemia e em função da interrupção abrupta dos transportes de doentes não urgentes, uma importante fatia nas receitas das associações, a LBP foi alertando para essa dificuldade mas também para o fato de, a par da quebra de receitas ocorrer um aumento exponencial das despesas com a aquisição de equipamentos de proteção individual para os bombeiros e outros custos. Ficou desde logo demonstrada a necessidade de apoio urgente às associações. A Assembleia da República decidiu nesse sentido com 7 milhões a distribuir pelas associações mas a urgência da decisão não se coaduna com a espera das verbas ainda sem data para a entrega. Sem desvalorizar esse apoio, contudo, importa lembrar que os bombeiros necessitam de novo financiamento que corresponda às suas reais necessidades e ao cumprimento da sua missão em nome do Estado, a quem de fato constitucionalmente caberia a tarefa que eles desempenham”, disse a mesma fonte.
““Por decisão do Conselho Executivo da LBP foi elaborado um documento “Moção” que já foi presente às associações de bombeiros e para o qual aguardamos delas uma posição, quer sobre o seu teor, quer sobre medidas que alvitramos para assinalar a nossa indignação pela forma como continuamos a ser tratados pelos poderes públicos”
A LBP esclareceu, também, que foi elaborado, por decisão do Conselho Executivo, uma moção de forma a assinalar a indignação dos bombeiros pela forma como estão a ser tratados pelos poderes públicos.
“Por decisão do Conselho Executivo da LBP foi elaborado um documento “Moção” que já foi presente às associações de bombeiros e para o qual aguardamos delas uma posição, quer sobre o seu teor, quer sobre medidas que alvitramos para assinalar a nossa indignação pela forma como continuamos a ser tratados pelos poderes públicos. Nos discursos elogiam-nos e sublinham o nosso papel fundamental e principal na Proteção Civil mas depois quando se trata de passar ao concreto e canalizar os meios de que necessitamos para o cumprimento da nossa missão aí é que a porca torce o rabo….”, avançou a Liga.
Quanto ao aumento do Orçamento de Referência de apenas 100 euros por mês para cada associação, a Liga informou que “o chamado Orçamento de Referência é o quantitativo previsto em cada OE para os bombeiros. Anos atrás acordámos que ele teria uma determinada progressão ao longo dos anos de modo a garantir as verbas necessárias e realistas. Só no arranque as coisas correram de feição por que nos anos seguintes começou a registar-se um desfasamento entre o pretendido e previsto. E temos pressionado sucessivamente o Governo para corrigir esse fosso. Para o OE de 2020 foram previstos 28 milhões de euros quando, na progressão que havíamos acordado, já lá deviam estar pelo menos 32 milhões. Para o OE de 2021 deveriam estar previstos 35 milhões. Contudo, aos 28 de 2020 apenas acrescentaram 600 mil euros que, feitas as contas dá mais 100 euros por Associação…. É muito difícil conciliar a realidade e as necessidades que quantificamos em 35 milhões com a fantasia de pensar que com mais 100 euros as associações poderiam viver”, frisou a instituição.
A Liga recordou que a formação, as condições logísticas e materiais das associações continuam a ser prioridades para a instituição.
“Ao exigirem mais recursos os bombeiros não os pretendem para seu interesse pessoal mas tão somente para aumentarem em qualidade e quantidade a sua capacidade de apoio e socorro às populações. No mundo tudo evolui, com novos materiais, novas infraestruturas, novos riscos e os bombeiros pretendem garantir um nível de formação continua para acompanhar tudo isso e os meios, viaturas e ferramentas para intervirem. Tudo isso são evidências, são do conhecimento de toda a gente mas quem tem a obrigação de os satisfazer com isso ou tarde o faz ou mesmo atirar essas questões para o rol dos esquecidos”, acrescentou.