Aos seis anos de idade, estipula a lei que se matriculem as crianças no 1º ano, do 1ºciclo do ensino básico (não havendo motivo para proceder ao adiamento da matricula, por exemplo no casos em exista uma perturbação do desenvolvimento ou outra e que abordarei no próximo artigo).

E como tal, encontram-se já a decorrer as matrículas para as crianças que, no próximo ano letivo, irão ingressar no 1º ano do 1º ciclo de estudos e que completem então, os 6 anos de idade até dia 15 de setembro. E as outras crianças que completam 6 anos depois de 15 de setembro?

No caso das crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro (as chamadas crianças “condicionais”), diz a lei que “podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva, da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no n.º 1 do artigo 11.º do Despacho Normativo nº 5/2020” (consultar).

As crianças que completem, então os 6 anos de idade, após 15 de setembro, estão assim, dependentes da decisão dos pais/encarregados de educação quanto ao ingresso no 1º ciclo do ensino básico, sendo esta condicionada (e dai o termo “condicionais”) logo aqui, em primeira linha à sua decisão, e também, sujeita à existência de vagas no agrupamento de escolas pretendido.

Se o seu filho está nesta situação, este texto é para si!

Tem que decidir se o seu filho fica mais um ano no pré-escolar ou se vai para o 1º ciclo?

Como decidir? Com base em que critérios? Não sabe o que fazer, que opção tomar?? Não há uma resposta certa… Depende! – É talvez a resposta mais provável que vai ouvir! E depende de que fatores? Depende de quê, afinal?!  

Depende sobretudo do desenvolvimento emocional e comportamental da criança e das experiências de aprendizagem que lhe foram proporcionadas até então.  

Depende da linguagem, da consciência fonológica, da sensibilidade que apresenta para os sons, palavras, rimas e para os números – competências importantes para a aprendizagem da leitura; depende da coordenação motora, da motricidade fina que será importante na aquisição da escrita; a atenção e foco com que escuta uma história e a reproduz, reconta e ilustra, o pormenor da história, o raciocínio que apresenta; o tempo que permanece em atividade, o tempo de estar sentado em sala, em tarefas que assim o exijam; a curiosidade pelas novas aprendizagens, a criatividade e investigação; a aceitação das rotinas e das regras, da disciplina, da forma como gere e resolve um conflito com o amigo, como aceita a frustração e a transforma em competência; a forma como comunica com o colega, com o adulto sobre as suas necessidades, experiências e aprendizagens; por exemplo, o que traz a criança para casa ao fim do dia de jardim? Como lhe relata as atividades que realizou? Qual o interesse sobre as mesmas? Como fica a criança no jardim quando o deixa, de manhã?

Como avaliar, então, estas dimensões?

Os pais devem tomar uma decisão que reúna várias opiniões, uma decisão participada,  privilegiando e ouvindo quem acompanha o dia-a-dia da criança, quem num ambiente mais formal observa o seu comportamento, as reações emocionais, a interação com os pares, e melhor, pode avaliar. E quem o pode fazer, então?

Neste ponto, é fundamental a opinião da educadora na medida que terá uma avaliação mais aproximada e exata das competências da criança, em contexto mais formal de aprendizagem, ou seja será capaz de identificar as dificuldades e barreiras da criança, que ainda não foram ultrapassadas e podem comprometer o sucesso na transição para o 1º ciclo. Se necessário consultar e pedir o parecer da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).

Pode ser útil também consultar um técnico especializado, um psicólogo, que procederá a uma avaliação do desenvolvimento da criança, mais formal. Mesmo o pediatra terá uma palavra a dizer. E o vosso conhecimento como pais, do que é a criança num contexto mais informal, no seio familiar também conta!

Ouvidas todas partes, caberá sempre aos pais a tomada de decisão! Esta decisão poderá não ser fácil de tomar, sobretudo neste período excecional que temos vivido em virtude da situação de emergência e atual calamidade, que há 2 meses colocou as crianças em casa com o encerramento dos jardins de infância.

Deixo-vos o testemunho de uma colega, educadora de infância, com mais de 20 anos de experiência, Ina Marques, exerce funções no Jardim Infância da Escola Básica de Rio Tinto, AE Antonio Correia de Oliveira, Esposende, que sintetiza muito bem o exposto atrás na orientação aos pais: “(…) Consultar a opinião da educadora, que terá em consideração alguns aspetos relevantes para esta nova fase tais como: a capacidade de compreensão de conceitos mais abstratos, tempo de permanência numa tarefa, domínio de competências motoras que lhe permitam fazer novas aquisições, maturidade emocional, interesse pelos conteúdos e autonomia (…)”. Sublinha “(…) é importante perceber que cada criança é única e especial, com o seu próprio ritmo de desenvolvimento; esta é uma decisão difícil na qual a idade cronológica não pode ser o único fator de decisão ”.

Se a opinião dos pais estiver em consonância com a da educadora, então não haverá dificuldade em decidir. A decisão dependerá assim, das características individuais de cada criança.

Esta decisão não se resume assim, a um número, a uma idade cronológica, mas  resultará da ponderação de um conjunto de fatores e elementos oriundos de contributos dos vários intervenientes e agentes educativos no processo educativo da criança. E assim, a escola aos 5 pode ser um sim ou pode ser um não!! Depende!!

Artigo de Opinião – Carla Moreira, Psicóloga educacional.