O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde alertou para a falsificação de testes rápidos para Covid-19 no mercado europeu, sendo noticiado também pelo SNS.
Apesar de, até à data, o Infarmed não ter detetado testes falsificados para a Covid-19 em Portugal, autoridade nacional chama a atenção para que:
- os testes para esta doença apenas possam disponibilizados por fabricantes e distribuidores por grosso devidamente notificados ao Infarmed (quer a atividade, quer o produto), de acordo com a legislação aplicável;
- os consumidores e outros utilizadores não profissionais não devem adquirir testes rápidos para a COVID-19 pela Internet ou por qualquer outra via.
O Infarmed tem participado no grupo de trabalho da Comissão Europeia que tem analisado, do ponto de vista regulamentar e técnico, os testes rápidos de Covid-19 que estão a ser disponibilizados no mercado europeu.
Para que possam ser comercializados no mercado europeu, estes testes (que são, do ponto de vista regulamentar, dispositivos médicos de diagnóstico in vitro) têm de ostentar a marcação “CE” como símbolo de conformidade com a legislação europeia.
