O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, apela ao Ministro do Ambiente para que durante a pandemia Covid-19 diligencie no sentido de serem enviados para incineração todos os resíduos hospitalares, inclusive os que estão classificados como não perigosos. No ofício dirigido a José Pedro Matos Fernandes, com conhecimento à Direção-Geral de Saúde, o autarca lembra o sofrimento diário da população de Sobrado que está cumprir o dever de confinamento, agravado pelos odores nauseabundos provocados pelo aterro da Recivalongo.
“Visando o princípio da precaução, os resíduos em causa (pertencentes aos grupos I e II) deverão ser encaminhados para incineração e não para um aterro de resíduos não perigosos que, por norma, como já se verificou, não considera as recomendações e obrigações legais e regulamentares a que está sujeito”, alerta.
No quadro atual, refere José Manuel Ribeiro, “a gestão de risco, no que se refere aos referidos resíduos, é incerta, pois não é possível saber ou medir o seu nível de contaminação. Acresce ainda que no caso de resíduos provenientes de outros países, desconhece-se se há uniformidade com Portugal no que se refere aos critérios de classificação dos resíduos hospitalares”.
“Estima-se que cerca de 80% dos resíduos produzidos pelas unidades de prestação de cuidados de saúde são resíduos equiparados aos domésticos o que, no cenário atual, suscita preocupação”, adverte o Presidente da Câmara de Valongo, apelando a uma atitude proativa face às circunstâncias atuais da pandemia.
“Sabendo que o manuseio e tratamento inadequado de resíduos contaminados pode levar à transmissão de doenças com riscos infeciosos, além de promover o crescimento e a multiplicação de microrganismos indesejados, insetos, roedores e vermes, venho por este meio solicitar que se digne ordenar que os resíduos hospitalares do Grupo I e II sejam obrigatoriamente encaminhados para incineração, sem exceção e, consequentemente, a revisão em conformidade das orientações e recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-COV-2 (covid-19)”, conclui.