Dispondo as autarquias de meios e conhecimento essenciais na resposta a esta crise, contando com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos que podem ser direcionados para a resposta à crise, o Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para crise, com medidas concretas.
Assim, os bloquistas propõe que as autarquias devem garantir a confecção de refeições para as crianças de escalão A e B da ação social escolar, distribuindo pequeno-almoço, almoço e lanche, a quem necessitar, e acompanhar idosos e pessoas com deficiência.
“As equipas sociais devem continuar a fazer as visitas e acompanhamentos habituais, para distribuição de refeições quentes, garantia de higiene, entrega de medicamentos e acompanhamento pessoal por telefone através dos serviços sociais da autarquia. Identificar e incluir nestes programas, idosos e pessoas com deficiência que tenham ficado isolados em casa devido à crise e ao encerramento temporário de Centros de Dia e outros equipamentos sociais para pessoas dependentes”, refere o Grupo Parlamentar.
O Bloco sugere que se reforcem os serviços de apoio domiciliário existentes, o apoio às organizações que asseguram as necessidades diárias desta população e promover canais de comunicação dedicados e com acessibilidade de apoio a esta população. Lembram, ainda, que o “despedimento de trabalhadores precários, informais e indocumentados cria novos problemas sociais”.
Reforçar os Centros de Acolhimento, através do aumento da capacidade de resposta, proteger as vítimas de violência doméstica e os serviços sociais das autarquias devem garantir visitas a famílias sinalizadas, contactos presenciais e telefónicos regulares e o reforço de campanhas de sensibilização e informação.
Neste período, as autarquias devem mobilizar todas as respostas possíveis para assegurar o direito à habitação como resposta de garantia da saúde pública. Suspender as demolições de construções habitacionais precárias e encontrar solução urgente para famílias em situação de sem abrigo. Manter o acesso à agua e a serviços essenciais, garantindo que não há penalizações, multas e juros por atraso de pagamento.
Reforço da higienização dos transportes coletivos e suspensão da cobrança de passes e bilhetes de transporte. O trabalho social de proximidade é muitas vezes prestado por IPSS ou ONG. Cada município deve acompanhar os procedimentos e garantir que não sofrem interrupção ou diminuição.
Os serviços sociais das autarquias, em colaboração com outros serviços públicos, devem ainda garantir a permanência de serviços mínimos presenciais no acompanhamento e apoio a grupos de risco, complementados com contactos telefónicos individualizados. Caso seja necessário, devem ser contratados os recursos humanos necessários à manutenção das respostas essenciais.
O Bloco de Esquerda sugere ainda que as autarquias devem “promover informação atualizada sobre o surto, os procedimentos aconselhados e os apoios disponíveis, tendo em conta a diversidade dos seus destinatários e do território”. Os sites das autarquias, bem como as páginas nas redes sociais, devem ter informação atualizada sobre os serviços sociais à comunidade que estejam ativos, com contatos e horários.
